ABIC se reunirá com Ministério Público do Espírito Santo para discutir formas de combater fraudes na venda de cafés

Associação quer discutir mecanismos para garantir qualidade ao consumidor

No dia 30 de agosto, quarta, a Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) terá uma reunião com o Ministério Público do Espírito Santo e com o Sindicato da Indústria de Café do Espírito Santo (SINCAFÉ) para discutir formas de combate à fraude na venda do café, considerando as mudanças da Portaria 570, já em vigor em todo território nacional, que dá espaço para a atuação de órgãos de defesa do consumidor agirem contra denúncias de adulteração no produto.

Pavel Cardoso, presidente da ABIC, Celírio Inácio, Diretor Executivo, e Felipe Moreira, advogado para Relações Institucionais e Governamentais da Associação, discutirão os mecanismos da legislação, apontando qual o papel do poder público diante da fraude, e informarão como a Associação pode colaborar em ações para promover um consumo de café de qualidade no estado. Cardoso explica a importância da presença da ABIC no estado: “O Espírito Santo é um dos principais produtores de café do Brasil. É absolutamente vital estarmos próximos das indústrias associadas e do governo da região para colaborarmos com a melhora da qualidade do produto oferecido aos brasileiros”.

A ideia é propor um termo de cooperação entre as entidades e definir uma série de ações a serem adotadas pelos órgãos para aprimorar o sistema de combate à concorrência desleal e à violação dos direitos dos consumidores de café.

Associação já discutiu questão em Minas Gerais
Em julho, representantes da ABIC e do Sindicafé-MG se reuniram com o promotor de Justiça Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, coordenador do Procon-MG, órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais responsável pelo planejamento, elaboração e coordenação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

O encontro promovido teve como foco a instituição de mecanismos eficientes para o combate às indústrias de café clandestinas e ao comércio de produtos impróprios para o consumo humano. “O diálogo com o órgão coordenador da política mineira de defesa do consumidor tem sido fundamental para assegurar o cumprimento da legislação e aumentar a eficácia das ações de monitoramento do mercado conduzidas pela ABIC”, afirmou Inácio à ocasião.

Segundo os representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o encaminhamento dos laudos dos produtos considerados impróprios para o consumo oriundos do monitoramento da ABIC são de suma importância para a atuação do Procon-MG, visto que a partir dessa informação técnica, a Promotoria pode instaurar investigação em desfavor dos infratores.

Fonte: Usina da Comunicação