Programa Trabalho Sustentável: seminário em Varginha (MG) contribui para levar informações e estimular o diálogo
De acordo a coordenadora da Assessoria Jurídica do Sistema FAEMG, Mariana Maia, a iniciativa possui caráter educativo, com o objetivo de contribuir com o cumprimento da legislação trabalhista, “a prioridade é a de informar aos produtores e trabalhadores sobre a importância de andar de forma regular com relação às questões trabalhistas, especialmente ao que se refere à saúde e à segurança no trabalho, que é a norma que a gente deve seguir, referente à Norma Regulamentadora nº 31”.
Julie Santos Teixeira, chefe da Divisão de Prevenção de Acidentes, Ações Estratégicas e Fiscalização do Trabalho Rural e responsável pela coordenação-geral de fiscalização em segurança e saúde no MTP acredita que a ação contribui para a construção conjunta de um projeto, desta forma “há um diálogo social junto aos empresários e, com este apoio, da FAEMG e CNA, conseguiremos criar estratégias para que haja a melhora das condições de trabalho na cafeicultura. Não adianta ter a fiscalização sem entendermos os desafios do produtor, montar um programa em que consigamos soluções para um trabalho sustentável”.
Para o presidente da Comissão Nacional do Café (CNA) e da Fundação Procafé, José Edgard Paiva, o seminário é fundamental para que se possam acertar os ponteiros entre a parte trabalhista do governo, sindicato e principalmente produtor. “todos procuram fazer o seu melhor, mas a legislação brasileira é complexa e às vezes adaptada da urbana, por isto, momento como estes são fundamentais para estimular o diálogo e entendimento, principalmente com a falta de mão-de-obra. Desta forma conseguiremos consenso para que a agricultura e a comunidade sejam beneficiadas”.
Abertura do Seminário conduzida pelo presidente da CNA, Edgard Paiva e o presidente do SPR de Varginha, Arnaldo Bottrel
De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha, Arnaldo Bottrel, esta ação é muito importante, o que gera uma expectativa muito positiva para a relação empregador e empregado, “temos a NR 31, nossa lei trabalhista e a norma regulamentadora, é esperado que possamos, com este evento, evitar questões que possam ser desfavoráveis aos empregadores e empregados, por isto, estar próximo aos auditores, fiscais, delegado do trabalho é a melhor opção, assim quebramos dificuldades, não só para a cafeicultura, mas para a agricultura de forma geral”.
A programação do evento contou com a participação do oficial em Geração de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro, como convidado e dos palestrantes, Julie Santos Teixeira, do MTP, que abordou sobre o tema autodiagnóstico trabalhista, apresentação de sistemas e suas funcionalidades, bem como a dos auditores fiscais, Leandro Costa Marinho, que falou sobre a aplicação da NR 31 na cultura do café e Francisco Soares, sobre a legislação trabalhista. O representante do Sistema FAEMG, Rodrigo Hugueney, coordenador trabalhista da CNA, ministrou a palestra sobre recrutamento e contratação de trabalhadores rurais, além de esclarecer questões relacionadas a contratos – como o de parceria e a interface de benefícios assistenciais e de transferência de renda e a formalização do vínculo empregatício. De acordo com Rodrigo, o intuito foi o de “trazer a aproximação junto ao produtor e também da fiscalização, de forma a melhorar as condições de trabalho no campo. Assim, todo mundo ganha, não só o trabalhador como o empregador, pois sabemos que muitos certificadores exigem boas condições, então estamos realizando o evento para disseminar informação”.
Para a mobilizadora do Sindicato Rural de Heliodora e produtora de café que esteve presente no evento, Iraci de Fátima Inácio Carvalho, “todas as informações passadas foram muito importantes para que possa repassá-las aos produtores rurais, principalmente sobre o que mudou ou foi atualizado. Muitas das vezes quem está na roça não fica por dentro do que está mudando para se adequar ao que é necessário, mas fazendo esta ponte, com certeza contribuímos para que estejam em dia com o que se é exigido por lei”.
Fonte: Assessoria de comunicação do Sistema FAEMG/SENAR/INAES/Sindicatos – Regional Lavras (Por Gisele Nishiyama)