Polêmico, novo código florestal não deve ser aprovado esse ano
O clima foi de bate-boca e muita discussão na Câmara dos Deputados. O novo Código Florestal dividiu opiniões. O ponto mais polêmico é o que trata das áreas de preservação ambiental às margens dos rios.
Os ambientalistas não gostaram das mudanças. Os deputados ligados à causa ambiental dizem que as mudanças podem provocar mais desmatamento.
Já para a bancada ruralista, não. O projeto, segundo eles, garante o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente. Nesse clima, e em ano eleitoral, a estratégia dos dois lados ficou clara. Ambientalistas querem empurrar, adiar a votação do projeto. Os ruralistas querem agilizá-la.
Ambientalistas e ruralistas lotaram o plenário da comissão. A sessão começou tensa. Houve bate-boca. Finalmente o relatório começou a ser lido.
Pelo texto, fica mantida a exigência da reserva legal nos limites atuais: 20% na Mata Atlântica, 35% no cerrado e 80% na Amazônia. As pequenas propriedades ficam isentas dessa obrigação.
As autorizações de novas áreas de desmatamento ficam suspensas por cinco anos. As multas e sanções nas áreas devastadas até julho de 2008 também serão suspensas, por cinco anos.
Cada estado terá autonomia para decidir sobre o uso da terra e quanto deve ser preservado do meio ambiente.
O relator ainda estava lendo o texto e já dividia opiniões. Para os ambientalistas, o projeto é um retrocesso.
“É um retrocesso muito grande na nossa legislação ambiental e vai permitir mais desmatamento e talvez o fim dos nossos biomas”, alerta o deputado Sarney Filho (PV-MA).
Para os ruralistas, o código dá equilibro à produção e a preservação ambiental.
“O importante é viabilizar a atividade econômica. Você não pode pensar só na questão ambiental, tem que pensar na questão social e econômica”, diz o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
O relator reconhece a polêmica do assunto. “A matéria é de fato controversa, não faltará algum grau de razão a quem pondera as ações que transformam a natureza e não faltará algum grau de razão àqueles que ponderam o interesse social, econômico ou cultural na mesma ação e na mesma medida”, afirma o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A sessão acabou suspensa e a leitura do relatório deve continuar nesta quarta-feira. Mas votação mesmo é difícil. Um tema tão polêmico em período eleitoral, dificilmente o novo código será aprovado este ano.
A ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, disse que é possível promover a expansão da fronteira agrícola sem destruir mais áreas verdes. Ela pediu cautela nas negociações do novo código.
Fonte: G1