Paulo Teixeira diz que Conab fica no MDA, apesar de apelo de Fávaro
― Essa já foi uma decisão tomada, tanto que no decreto de recriação do ministério já consta a Conab. Agora nós vamos, sem dúvida, fazer uma forte integração com a Agricultura, para trabalhar juntos e para fortalecer a agricultura brasileira. Vamos fortalecer todos os programas atuais existentes na Conab ― disse após a cerimônia de apresentação, realizada justamente no auditório da Conab.
O Ministério da Agricultura de Jair Bolsonaro (PL) foi dividido em três pastas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – Agricultura e Pecuária (MAPA); Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura Familiar; e Pesca – e estruturas importantes, como a Conab e Incra, foram para o MDA. A Conab é responsável por acompanhar as safras brasileiras e pela gestão de estoques públicos de alimentos.
Há uma disputa em torno de quem comandará a empresa. Um nome que está sendo cotado é do deputado Neri Geller (PP-RS). Teixeira disse que essa decisão será costurada junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que ainda não definiu um nome para apresentar.
Geller, que já foi ministro da Agricultura na gestão de Dilma Rousseff, era cotado para comandar o Ministério da Agricultura, mas o nome do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), prevaleceu, já que o partido vai apoiar o novo governo no Congresso.
O único nome que Teixeira já anunciou foi de Fernanda Machiavelli como secretária-executiva da pasta. Ela já atuou como chefe de gabinete da secretaria geral de governo e do Ministério de Desenvolvimento Agrário, na gestão de Patrus Ananias (governo Dilma), com mais de dez anos de experiência em gestão pública.
Estoques reguladores
Durante a cerimônia de posse, Teixeira falou que vai fortalecer programas que foram desmanchados ao longo da gestão Bolsonaro, como compra direta, estoques reguladores, PAA (distribuição de alimentos para famílias pobres), o PNAE (merenda escolar), o Pronaf (financiamento agrícola).
Uma preocupação é com a retomada dos estoques reguladores:
― Vamos conversar com os ministérios da Fazenda e da Agricultura para pensar a formação de estoques reguladores, para na entre safra não ter aumento de preço ou falta de comida na mesa do povo brasileiro.
Em relação ao orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ele disse que o valor é muito baixo e terá de ser repensado, para ver o que será possível fazer.
Reforma agrária
O novo ministro também administrará o Incra, órgão responsável pela política fundiária nacional. Teixeira disse que pretende se inteirar sobre o estágio da reforma agrária em que estão os processos de desapropriação antes de falar em metas ou objetivos.
― Os que estiverem em estágio mais avançado, vamos levar ao Ministério da Fazenda para pedir a despropriação. Esses são os casos em que a justiça já decidiu sobre a controvérsia e aí essas terras têm a finalidade que é ir para a reforma agrária ― disse.
A cerimônia de posse de Paulo Teixeira foi muito concorrida. O auditório da Conab, que acomodava cerca de 100 pessoas, estava lotado e foi instalado um telão no hall para que mais pessoas acompanhassem o evento.
Além de muitos petistas – como a presidente Gleisi Hoffman, o senador Paulo Teixeira e o deputado Zeca Dirceu –, a cerimônia contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que assumirá a pasta do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior (MDIC), na quarta-feira..
O vice-presidente Geraldo Alckmin, durante a cerimônia de posse de Paulo Teixeira, que assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), chegou a brincar que ele próprio é um pequeno agricultor por ter um pedaço de terra de cinco alqueires.
— Eu sou desse ministério, eu tenho cinco alqueires lá em Pindamonhangaba — disse, arrancando risos da plateia.
Ao sair, falou brevemente sobre a recriação do ministério:
— Muito importante (a recriação) do ponto de vista social, porque distribui renda, cria emprego, melhora a vida de quem mais precisa. Do ponto de vista econômico, é gerador de riquezas, de alimento, agregador de valor. E do ponto de vista ambiental, de sustentabilidade, um compromisso com o combate às mudanças climáticas, agroecologia. Tem importância social, econômica e de sustentabilidade.