FAEMG promove, em Varginha (MG), palestra sobre legislação trabalhista no café

A FAEMG, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência – MTP, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e o Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha, por meio do “Programa Trabalho Sustentável” do Governo Federal, promove, no dia 1º de setembro, às 17h, no Parque de Exposições de Varginha, um seminário de caráter educativo e orientativo que visa o cumprimento da legislação trabalhista, especialmente no que se refere a saúde e segurança do trabalhador, conforme estabelece a Norma Regulamentadora nº 31.

Na oportunidade, Auditores Fiscais do Trabalho farão exposições sobre a aplicação da NR 31 da cultura do café, apresentarão seus sistemas e funcionalidades e demais assuntos relacionados a legislação trabalhista rural, como: jornada e descanso, salário e remuneração, descontos legalmente permitidos, férias e rescisão.

O coordenador trabalhista da CNA fará uma apresentação sobre recrutamento e contratação de trabalhadores rurais, além de esclarecer questões relacionadas a contratos – como o de parceria e a interface de benefícios assistenciais e de transferência de renda e a formalização do vínculo empregatício.

Fonte: Comunicação Sistema FAEMG/SENAR/INAES/Sindicatos