Cooperativas vão propor transformação das dívidas em CPR´s e plano para gestão da safra 2010/2011
Embora reconheçam pontos positivos no conjunto de medidas em apoio aos pleitos dos cafeicultores, que sofrem com a maior crise de sua história, – com crônico endividamento e crescente perda de renda na atividade – as cooperativas de café não estão nada satisfeitas com o resultado prático das medidas e vão propor um conjunto de novas ações que possam resolver o endividamento e dar maior sustentabilidade para o setor produtor, entre as quais, a transformação do estoque de dívidas dos produtores em Cédula de Produto Rural (CPR). De maneira geral este foi o sentimento exposto em reunião promovida pelo Conselho Nacional do Café (CNC), na sede da Cooparaíso, em São Sebastião do Paraíso, na segunda-feira (1º), com a participação de dirigentes de cooperativas, sindicatos e representação política do setor e do governo.
“Não temos dúvidas de que houve avanços, mas O SOS Café, realizado em Brasília e Varginha em 2009, deu o foco, pedimos uma auditoria nos débitos dos cafeicultores, mas não há efetividade nas ações em função da fragilidade das políticas públicas do governo frente a gravidade da situação do produtor”, disse o presidente da Frente Parlamentar do Café, deputado federal Carlos Melles. “De uma maneira geral o produtor brasileiro deve uma safra, alguns mais. Um caminho é transformar o que devemos em CPR´s. É uma medida inteligente, acaba com o nosso estoque de dívidas”, colocou Melles.
“Eu tenho comigo que o governo ainda não levantou o real endividamento da cafeicultura, nós pedimos isto no SOS café, mas o governo ainda não tomou ciência da gravidade da situação da cafeicultura”, manifestou o presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Gilson Ximenes, explicando que “as medidas nos ajudou a respirar, mas não são eficientes”.
O governo também mostrou-se insatisfeito com a aplicação de alguns pontos das medidas que não atingiram os objetivos, segundo explica o Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Vicente Bertone. “Não tem sido fácil conduzir as políticas públicas para o café, a vulnerabilidade do produtor é muito grande. As medidas não alcançaram a eficácia que esperávamos no contrato de opções e em função da analise de risco dos produtores muitos bancos não implementaram as medidas que baixamos”, disse Bertone.
Sobre o atraso no pagamento do leilão de opções, que venceu em 15 de dezembro de 2009 e só foi pago na semana passada, o secretário disse que realmente houve o atraso em função de questões orçamentárias. “Tivemos problema de orçamento, no final do ano passado conseguimos mais R$ 780 milhões para estas operações e quem teve papel fundamental para que isto fosse aprovado no Congresso foi o deputado Carlos Melles”, disse Bertone.
Na visão de Francisco Ourique, que assessora o CNC, “o Ministério da Agricultura está solitário na política de café”. Em sua apresentação Ourique mostrou que o conjunto de medidas baixadas para a safra de 2009/10, totalizando aporte de recursos da ordem de R$ 2,7 bilhões, há saldo importante não aplicado, o que demonstra que as linhas foram operacionalizadas fora do tempo e a dificuldade do setor de pactuar novos financiamentos.
Para Bertone, é fundamental o reconhecimento de que “reabilitamos alguns instrumentos de políticas públicas para o café, lembrou o secretário.
“A nossa obrigação é arrumar fórmulas para fazer esses mecanismos funcionarem. O dinheiro está ai e nós não podemos usar, não temos a garantia, quando tivermos alguém avalizando, os bancos vão procuram a gente e as cooperativas de produtores terão um papel ainda mais relevante a desempenharem , emendou Carlos Melles.
“O cooperativismo tem que ser usado como instrumento de formulação de políticas públicas”, concordou Manoel Bertone.
Ao final do encontro o deputado Carlos Melles anunciou que havia solicitado uma audiência há poucos dias com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e que o encontro foi marcado para esta terça-feira (02), às 16 horas. As lideranças do setor cooperativista vão participar da audiência, conforme ficou acertado.
Estavam presentes lideranças das seguintes cooperativas: Cooparaíso, Minasul, Coopercan, Cooperrita, Copama, Credivar, Cocratrel, Coopassa, Coopinhal, Cocapec, Cocarive, Capebe, Coccamig, além de lideranças de sindicatos rurais, prefeitos e o deputado estadual Antonio Carlos Arantes.
Sugestões aprovadas na reunião do CNC em São Sebastião do Paraíso
01 – Prêmio Café de Montanha
02 – Programa Recalibragem endividamento
03 – Custeio e colheita
04 – Pré-comercialização
05 – Pepro – sacas e valor/saca
06 – Fundo de aval
07 – Realimentação do Funcafé
08 – Programa de redução de custo de colheita
09 – Governança
10 – Opções de deságio
11 – Opções safra 2010/2011 – X milhões de sacas
12 – Conversão dívida em produto – Novo preço
13 –Georeferenciamento do parque cafeeiro
14 – Mudança de limite para financiamento
15 – Transformação das dívidas em CPR´s
Ascom Deputado Federal Carlos Melles