Começa colheita de café e safra 2010/2011 pode crescer 5% no Sul de Minas
Alguns produtores de café da região já começaram a colheita do produto. A estimativa para safra 2010/2011 divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) esta semana é de que o país poderá colher 47,042 milhões de sacas de 60 quilos. Em comparação com 2009, quando foram colhidas 39,47 milhões de sacas, o crescimento é de 19,18%. O aumento é justificado pela bienalidade da planta, que reveza clico de baixas e altas floradas.
Conforme dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), para a região de Três Pontas a previsão é de 506 mil sacas. Um aumento de quase 5% em relação a 2009, quando a colheita chegou a 484 mil sacas. A área de café em formação deste ano é de 1.500 hectares e em produção é de 22.000 hectares. E mesmo com alguns produtores já colhendo, segundo o técnico agropecuário da Emater de Três Pontas, Eduardo Maury Mendes, o produto colhido inicialmente não é de boa qualidade. “Os levantamentos feitos pela Emater apontam que de 60% a 70% dos cafés ainda estão verdes na região. E os que são colhidos dessa forma apresentam baixa qualidade”.
De acordo com o técnico agropecuário da Emater de Três Pontas, Eduardo Maury Mendes, levantamentos apontam que de 60% a 70% dos cafés ainda estão verdes na região. (Foto: André Silva Rosa/CT)
O Conselho Nacional do Café (CNC) aprovou a nova estimativa divulgada pela Conab. O CNC ratifica a informação de que este ano a safra não passará de 47 milhões pelo fato da inversão climática ocorrida em dezembro que causou perdas expressivas e desencadeou pragas nas lavouras. Ao contrário da primeira estimativa divulgada pela Conab, quando a safra poderia ser de até 48,66 milhões.
Ainda de acordo com o CNC, os atuais estoques de café são os menores na história do país. E assim, o órgão faz um alerta para que seja implantada imediatamente nova política pública para o setor. Em um primeiro momento, para atender a estocagem da safra atual, de maneira que os cafeicultores possam ter condições para vendê-la a preços que cubram os custos de produção e não aos baixos valores oferecidos pelo mercado exatamente neste período de começo de colheita.
Produtores devem estar atentos às leis que regulamentam o trabalho e o transporte
Com o início da colheita, os produtores devem atentar-se às leis trabalhistas que regem os contratos temporários dos trabalhadores. Denominados safristas, esse tipo de contrato que abrange trabalhadores rurais é regido pela Lei 5.889/73 e pelo Decreto 73.626/74, que garante aos lavradores vários direitos. Entre eles, toda formalização necessária para contratação como exame admissional, carteira assinada como safrista, recolhimento do INSS e do FGTS, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias (mais 1/3) e adicional noturno.
Além disso, os empregadores devem oferecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). No caso da colheita do café, os mais comuns são bonés, chapéus, luvas, óculos, caneleiras e botinas. Em caso de fiscalização, se o trabalhador não estiver usando EPI, o produtor recebe autuação. Aos trabalhadores da colheita do café é garantido ainda direito a água potável, local adequado para refeição, instalação sanitária separada por sexo com pia, papel higiênico e cesto de lixo.
Com base na Norma Regulamentadora 31, o Ministério do Trabalho também determinou algumas condições para o alojamento de trabalhadores. A moradia deve oferecer condições mínimas de hospedagem. Os trabalhadores devem ser separados por sexo e cada alojamento poderá abrigar até 100 empregados. Deverão ser oferecidas estruturas com portas e janelas metálicas ou de madeira, rede elétrica segura, água potável, banheiros (um a cada vinte trabalhadores) com lavatório, sanitários e chuveiros aquecidos, armários individuais e camas ou beliches.
O transporte é outro ponto que deve ser preocupação para os empregadores. Como vários municípios haviam aprovado leis que permitiam o transporte em veículos adaptados no ano passado, muitos produtores deixaram de adquirir ônibus, microônibus, vans ou kombis para fazer o serviço. Mas o Ministério do Trabalho emitiu notificações a todos os municípios que revogassem as leis, sob pena de multas. Dessa forma, este ano o transporte deve ser feito com base na Resolução 13/2009. A multa para o transporte de trabalhadores em veículos inadequados é de R$127,00 e com apreensão do veículo.
Brasil continua líder mundial na produção de café
E mesmo com tantas limitações e dificuldades aliadas à crise que atinge o setor, o Brasil continua líder na produção, com larga vantagem para o segundo colocado, o Vietnã, com produção média de 16,5 milhões de sacas. A Indonésia está em terceiro, com 9,35 milhões e a Colômbia em quarto, com produção de 8,1 milhões.
No Brasil, o estado que mais se destaca na quantidade de produção é Minas Gerais, que para este ano tem previsão de safra de quase 25 milhões de sacas. Se confirmados os dados, Minas Gerais terá participação superior a 50% do total produzido no país. Nas terras mineiras há predominância do café arábica, que representa 98,8% do volume cultivado. O segundo maior estado produtor do país é Espírito Santo, que deve colher de 11,5 a 12,04 milhões de sacas, com predominância da espécie conilon (robusta).
Em geral, os cafezais devem ocupar área produtiva que supera os dois bilhões de hectares, com aumento de quase 4% em relação a 2009. O estado de Minas Gerais também concentra a maior área plantada que chega a um milhão de hectares.
* André Silva Rosa
Fonte: Jornal Correio Trespontano