CCCMG informa ofício sobre reunião com SINTRAMOMEG
Ofício Dir 18/10
Varginha, 28 de outubro de 2010.
ASSOCIADOS CCCMG
Ref.: Reunião com SINTRAMOMEG
O Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais, cumprindo o que dispõe seu estatuto: defender os legítimos interesses de seus associados, reuniu-se, no último dia 20, representado pelos membros da sua diretoria: Sr. Carlos Antônio Barros Caldas, Sr. Edson Donizete Rodrigues e Sr. João Pedro Braga de Alvarenga, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Srs. Cláudio Frederico Santana, Célio Silvério e Suely Pereira Ribeiro.
O motivo do encontro foi a necessidade de adaptação do SINTRAMOMEG visando atender com eficiência a demanda exigida pelo mercado de Café hoje. Dentre algumas das deficiências citadas destacou-se a escassez de mão-de-obra, a falta de comprometimento da mão-de-obra disponível e o distanciamento da diretoria do Sindicato em relação aos tomadores do serviço, seja na dificuldade de comunicação, na ausência de acompanhamento dos trabalhos por parte de seus gerentes ou na incapacidade de solução dos problemas que atualmente o uso deste serviço tem gerado.
Em resposta ao questionamento deste Centro, a diretoria do SINTRAMOMEG entregou, no último dia 27, ofício com medidas a serem tomadas para a solução das questões levantadas com vista a sanar os problemas na tomação do serviço prestado pelo Sindicato, conforme anexo.
No mesmo encontro, a diretoria do Centro se dispôs a buscar assessoria técnica e jurídica no tocante à exigência do Ministério Público para que haja o rodízio da mão-de-obra na movimentação de cargas. A proposta dos diretores é a elaboração de um novo acordo que apresente normas de conduta que atendam às Leis Trabalhistas e ao mesmo tempo sejam aplicáveis à rotina das empresas tomadoras dos serviços.
Informamos ainda que a diretoria deste Centro tem se mobilizado no sentindo de encontrar um consenso entre Município e Estado para definição da competência no recolhimento do ISSQN. Em reunião no último dia 27 com a presença do Secretário da Fazenda do Município de Varginha, Sr. Bertonlúcio Mendonça de Macêdo e os diretores desta entidade, Srs. Carlos Antônio Barros Caldas e João Pedro Braga de Alvarenga, ficou estabelecida a elaboração de um documento a ser entregue aos representantes do Governo do Estado de Minas Gerais em Janeiro de 2011 com o objetivo de se alcançar um acordo sobre a questão.
Cordialmente,
Carlos Antônio Barros Caldas
Relator GT Armazenadores