Novo Código Florestal brasileiro pode ser aprovado com lacunas em março

Mesmo depois de intensas discussões no Congresso Nacional, o novo Código Florestal deverá ser votado em março. De acordo com o relator do projeto na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), algumas alterações ainda precisarão ser feitas depois que a matéria for aprovada e sancionada. Piau é o responsável pelo último texto que o código receberá antes da votação final. Ele, no entanto, não pode acrescentar dispositivos ao texto, apenas suprimir trechos do substitutivo aprovado no Senado no fim do ano passado.

Com isso, o relator admite que a nova lei ambiental do país deva conter ainda questões não resolvidas. “O Código Florestal já nasce precisando de reformas pontuais, mas a estrutura do projeto está boa”, reconhece o relator.

Ele explica que algumas questões não foram abordadas no texto feito inicialmente pela Câmara e permaneceram excluídas no Senado. Com isso, esses temas só poderão ser tratados em uma nova legislação, depois de aprovado o código.

Fonte: TV Terra Viva