Mudança de horário dobra exportação de café pelo Porto Seco de Varginha

Em um ano, as exportações de café pelo Porto Seco de Varginha passaram de aproximadamente 250 mil sacas para 500 mil sacas. O motivo não foi o aumento do consumo externo nem incentivos fiscais, mas apenas uma mudança administrativa: há exatamente um ano, a unidade da Receita Federal no Porto Seco ampliou o horário de funcionamento.

Antes, os servidores da Receita trabalhavam até 16h30. Só que as carretas de café ficavam prontas apenas depois de 18h. Para não perder tempo, os motoristas iam para Santos, onde era feito o despacho aduaneiro. Com a mudança, mais empresas passaram a desembaraçar o café em Varginha e os caminhoneiros seguem viagem com a papelada pronta. 

Mas, para conseguir essa mudança na Receita Federal, foi preciso realizar várias reuniões entre exportadores, Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais e Receita Federal. Em maio do ano passado o pedido foi aceito, para um período experimental de 4 meses. Paralelamente o presidente do CCCMG, Archimedes Coli Neto (foto) fez um trabalho de conscientização com as empresas de Varginha.

Afinal de contas, para o exportador, desembaraçar o café na cidade ou em Santos não faz lá muita diferença. “Pedi para as empresas exportarem por Varginha, baixei o valor do certificado de origem emitido pelo Centro do Comércio de Café e mostrei que, aqui, [o processo] é mais fácil e rápido do que em Santos”, diz Archimedes.

O resultado é animador. “No ritmo que vai indo, devemos exportar 1 milhão de sacas esse ano. Tenho a meta de chegar a dois milhões em 2013”, afirma.

O primeiro benefício é o aumento da arrecadação para a prefeitura. A exportação é isenta de impostos, mas o governo recompensa os municípios através de repasses determinados pela Lei Kandir. “Além disso, quando aumenta a exportação, a cidade atrai mais empresas de contêineres, pátios particulares aduaneiros, gera mais emprego, aumenta o PIB do Município, a participação nos repasses federais e estaduais e até o próprio status da Receita Federal local”, aponta Archimedes.

O delegado da Receita Federal, Ricardo de Souza Martins (foto), apenas remanejou o horário dos servidores. “Cada dia um servidor muda o horário de trabalho para 14h até 20h”, explica. Ele explicou que o pedido foi aceito depois que constatou-se que haveria benefícios para a cidade e os exportadores. “Além de melhorias para a cidade, também observamos vantagens para os empresários e trabalhadores”, afirmou.

Fonte: Blog do Madeira