Governo autoriza importação de robusta

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O Comitê Executivo de Gestão (Gecex), órgão vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), autorizou ontem a importação de café robusta verde por empresas brasileiras durante o período de fevereiro a maio, informou o Ministério da Agricultura. A decisão ainda precisa ser validada pela Camex, que colocará o tema na pauta de sua próxima reunião marcada para o dia 22. Na maioria dos casos, a Camex costuma acatar as deliberações do Gecex, que funciona como instância técnica da câmara.

A pedido do Ministério da Agricultura, o comitê autorizou a importação de até 1 milhão de sacas de café robusta, num limite de 250 mil sacas por mês entre os meses de fevereiro e maio. Excepcionalmente, esse volume de 1 milhão de sacas terá tarifa de importação de 2%. O que ultrapassar essa cota no período pagará tarifa de 35%.

O Gecex também elevou de 10% para 35% a tarifa de importação incidente sobre qualquer carregamento de café conilon ou arábica que entrar no Brasil depois de maio. A tarifa de importação de 10% existe, mas não é aplicada porque não tem havido compras do produto do exterior.

O Ministério da Agricultura também informou que o Gecex aprovou ainda a importação de café robusta mediante operações de “drawback”, atendendo a pedido da indústria de café solúvel. Nesse tipo de operação, isenta de tarifa de importação, a indústria importa o grão e tem a obrigação de exportar o produto processado. Segundo a Pasta, não haverá limite de volume para importação dentro desse regime nem restrição de período.

A origem provável do café a ser importado pelas empresas brasileiras deve ser o Vietnã. Mas as indústrias ­que solicitaram as importações para enfrentar a escassez de oferta de conilon no mercado interno ­ poderiam comprar também da Indonésia, outro produtor relevante de robusta. A importação só ocorrerá após a publicação, no Diário Oficial da União, da análise de risco de pragas do café realizada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério, e já concluída no caso do Vietnã.

Fonte: Valor Econômico (Por Cristiano Zaia)

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