Falta de acerto no governo impede apoio ao produtor
A falta de um entendimento entre os Ministérios da Agricultura e da Fazenda alonga ainda mais a novela da paralisação de leilões de apoio à comercialização aos produtores, que teve início em janeiro. Dia 16, técnicos do Ministério da Fazenda enviaram à Agricultura, mais uma vez, uma minuta com a proposta de redação para a portaria interministerial, que regerá os procedimentos a serem adotados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nas operações. Essa portaria precisa ser assinada por representantes das duas Pastas e pelo ministro do Planejamento. Ontem mesmo o Ministério da Agricultura fez suas observações no documento em relação a itens que não atendiam às expectativas dos técnicos locais e à noite devolveu o documento ao Ministério da Fazenda.
Agora, é preciso que a Fazenda aceite as mudanças e as leve para apreciação de seu Departamento Jurídico. O mesmo procedimento deve ser feito pelas demais pastas envolvidas. Caso a Fazenda não concorde com as alterações propostas pela Agricultura, o modelo da portaria continuará nesse vaivém na Esplanada dos Ministérios. Enquanto isso, os produtores ficam sem receber subsídios do governo em um momento muito aguardado em virtude da expectativa de colheita recorde de produtos. Desde janeiro, os dois ministérios não conseguem chegar a um acordo sobre o tema.
Mesmo assim, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse, na semana passada, que aguardava por um ponto final dessa história na última segunda-feira (15). Isso não ocorreu, apesar de o ministro ter dito que não havia mais no que ceder. "Chegamos ao limite das negociações", afirmou na quinta-feira passada (11). Ainda assim, o prognóstico dado por técnicos da Agricultura à reportagem da Agência Estado hoje foi de otimismo. "Deve sair esta semana", disse uma fonte. A Agricultura só pode iniciar os leilões depois que a portaria for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
No fim de fevereiro, o Ministério da Fazenda afastou por completo a proposta da Agricultura de se criar uma só portaria interministerial entre as duas Pastas para tratar do apoio à comercialização que abrangesse todas as culturas. Mesmo assim, de acordo com a fonte da Agricultura, esta reivindicação permanece na pauta porque há a visão de que esse procedimento diminuirá a burocracia para realizar operações de subvenção.
Na ocasião, um técnico da Fazenda disse que não concederia "carta branca" para a Agricultura. "O que não queremos, é enviar um papel para a Fazenda cada vez que for identificada a necessidade de realização de um leilão", alegou o técnico da Agricultura hoje. A sugestão da Agricultura de utilização abrangente dos mesmos instrumentos usados em 2009 nas operações deste ano também não agrada ao outro ministério. É preciso, na avaliação da Fazenda, discutir caso a caso qual é a melhor ferramenta para garantir renda ao produtor. Além disso, há uma preocupação na Pasta em relação aos agricultores beneficiados com as operações. O temor é que apenas alguns sejam favorecidos pelo instrumento público que visa a colaborar com todo o setor. "Isso é um levantamento que a Conab já faz hoje. Qualquer informação que se queira, basta pedir à Conab", contra-argumentou um técnico da Agricultura.
A pressão dos produtores tem sido grande em relação à oferta de leilões, principalmente, de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP). Hoje mesmo, um grupo de produtores de Mato Grosso estava em reunião com servidores da Agricultura para solicitar alguma medida nessa linha. O produtor de milho é o agricultor mais preocupado com a situação em virtude da proximidade da colheita da soja e, em seguida, da segunda safra (safrinha) tendo os armazéns ainda lotados.
O maior entendimento entre os técnicos das duas Pastas até agora é o de que ficou acertado um cronograma de reuniões mensais entre eles para tratar de assuntos que permeiam os dois ministérios, independentemente da novela dos leilões.
Fonte: Bolsa Brasileira de Mercadorias