Decisão sobre importação de café nas mãos de Blairo

O Ministério da Agricultura já tomou a decisão técnica de encaminhar dentro do governo a autorização para que o Brasil libere pela primeira vez na história importações de café robusta. Mas o martelo só será batido pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que volta hoje (1/2) à rotina da Pasta, após uma viagem de 15 dias em missão comercial a Europa e Estados Unidos.

O Valor apurou junto a fontes do governo que a Pasta tende a recomendar novamente à Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, que autorize as importações brasileiras de café. A decisão preliminar do Ministério da Agricultura se baseia em levantamento da Conab, que apontou baixo volume dos estoques privados de café conilon no país de 2,14 milhões de sacas.

A intenção é permitir a importação de até 1 milhão de sacas de café robusta pelo prazo de quatro meses (entre fevereiro e maio), atendendo solicitação das indústria de café solúvel e torrado, que afirma enfrentar escassez de café conilon no mercado em decorrência da quebra de safra, principalmente no Espírito Santo, devido à forte seca.

A origem provável do café seria o Vietnã, e esse volume de 1 milhão de sacas seria livre de tarifa de importação. Em tese, já existe uma TEC (Tarifa Externa Comum) de 10% sobre o café importado de qualquer país, mas o imposto nunca foi aplicado pois o Brasil não importa café. As importações, contudo, só ocorreriam após a análise de risco de pragas do café pela Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério, processo que está em curso atualmente.

Segundo apurou a reportagem, o ministério também estuda a possibilidade aplicar uma alíquota de 35% sobre o volume importado que ultrapassar a cota de 1 milhão de sacas. O secretário executivo do ministério, Eumar Novacki, que estava como ministro da Agricultura interino até ontem (31/1), tentou dar um veredicto sobre a discussão, mas enfrentou pressão de entidades de produtores e parlamentares ligados a cafeicultores contrários à importação.

Ainda não há data para a próxima reunião da Camex, mas se Maggi decidir pela importação, uma reunião em caráter extraordinário deve ser marcada. Ontem, em encontro com Novacki no ministério, o deputado Evair de Melo (PVES) e o senador Ricardo Ferraço (PMDBES) voltaram a rejeitar a importação de café verde pelo Brasil. “Não aceitamos tarifa zero para importar café, muito menos trazer o grão do Vietnã. Se o ministério autorizar a importação, vamos recorrer ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] e aos fóruns fitossanitários competentes para apontar o risco de importarmos pragas”.

Fonte: Valor Econômico (Por Cristiano Zaia) e foto de André Corrêa / Agência Senado