Consórcio e frente parlamentar da cafeicultura são lançados

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Uma reunião com mais de 500 participantes, que contou com a presença de oito deputados e cerca de 30 prefeitos do Sul e Sudoeste de Minas, além de vereadores e centenas de cafeicultores. Essa foi a audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na tarde desta quinta-feira (30/4/15), em Nova Resende (Sul de Minas). Na ocasião, foram lançados dois instrumentos que visam ao fortalecimento da cafeicultura na região e no Estado de Minas: o Consórcio Regional para o Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas e a Frente Parlamentar em Defesa da Cafeicultura. A audiência pública foi uma iniciativa do deputado Emidinho Madeira (PTdoB), também cafeicultor e defensor das duas ações, sendo inclusive o presidente da frente parlamentar.

Emidinho Madeira explicou que a proposta do consórcio está sendo construída coletivamente, com a participação de prefeitos da região, produtores rurais e dos vários deputados que apoiam a cafeicultura. De acordo com o assessor jurídico do deputado, o advogado Michel Carrenho, os objetivos principais do consórcio seriam o desenvolvimento da cafeicultura no Sul e Sudoeste de Minas e o desenvolvimento de ações de marketing do café nos mercados interno e externo. “Trabalhar o marketing do nosso café é agregar valores a ele: cultura, sustentabilidade, tecnologia, geração de empregos, entre outros atributos”, destacou Michel.

O deputado Emidinho registrou que 155 municípios da região Sul do Estado têm na cafeicultura sua principal atividade econômica, daí a ideia de incluí-los no consórcio. O deputado propõe que cada cidade que aderir ao consórcio pague o valor de um salário mínimo por mês. Além disso, outra fonte de recursos seriam emendas parlamentares e, nesse aspecto, ele sugeriu que cada deputado interessado destinasse ao consórcio R$ 50 mil. Também os deputados federais poderiam destinar emendas ao projeto.

Emidinho avalia que, caso a proposta tenha bom resultado, poderá servir de exemplo para criação de outros consórcios nas outras duas principais regiões cafeicultoras mineiras: a Zona da Mata e o Cerrado mineiro. Com isso, todo o Estado ficaria contemplado, fortalecendo a cafeicultura mineira. “Se der certo, teremos força para irmos a Brasília e sermos ouvidos pelo Governo Federal. Com o consórcio, também vamos trabalhar o marketing do café brasileiro e nos contrapormos ao café da Colômbia, país que investe R$ 50 milhões por ano na divulgação do produto”, vislumbrou.

Para endossar a proposta e mostrar sua viabilidade, Emidinho contou que, na construção do Hospital do Câncer de Passos (Sul), fez um trabalho de buscar doações junto aos produtores rurais da região. “Conseguimos o valor de R$ 5 milhões e construimos, nós, produtores, o hospital. Quem equipou depois e colocou para funcionar foi o Governo Federal, porque viu a força da nossa união”, concluiu.

Alguns deputados fazem ressalvas ao consórcio

Mesmo apoiando a causa da cafeicultura, alguns deputados fizeram ressalvas à criação do consórcio público para o setor. Dilzon Melo (PTB), também produtor rural, advertiu: “Tirar dinheiro do produtor, que já é sacrificado, para fazer um hospital é uma coisa. Agora, tirar do produtor para fazer marketing, mexer em um ramo que não é de ninguém, isso é outra coisa”. Na opinião de Dilzon, outras experiências no passado foram feitas com a mesma finalidade do consórcio e não deram certo, como a criação do Centro de Comércio de Café. Ele lembrou ainda a criação, há quatro anos, do Fundo Estadual do Café (Fecafé), que não recebeu os recursos.

O parlamentar recordou que vários políticos mineiros, como o ex-ministro da Agricultura Carlos Melles e o deputado federal Silas Brasileiro, lutaram e ainda lutam pela cafeicultura e a situação não melhorou muito. O deputado defende que os Governos Federal e Estadual têm que ser inseridos nesse processo, porque qualquer negociação de comércio e exportação tem que passar por eles. Dilzon reivindica uma política agrícola séria no País, com acesso a financiamento para o produtor e preço mínimo de garantia.

Mesmo afirmando apoiar a criação do consórcio, Cássio Soares (PSD) disse achar uma injustiça os produtores, já sobrecarregados, terem que assumir responsabilidades que são do setor público. “Se o governo fizesse a sua parte, o produtor rural ficaria menos sobrecarregado e poderia se organizar melhor para desenvolver ações de marketing para o café”, avaliou. Nesse sentido, Cássio Soares propôs a organização dos cafeicultores para cobrar do Governo Federal a liberação de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), que estariam represados. “Há poucos anos, o governo isentou de impostos toda a linha branca e os carros. Porque não pode dar também um incentivo ao cafeicultor?”, questionou.

Em resposta, Emidinho Madeira disse que não é por falta de cobrar que os governos não agem. Segundo ele, há uma burocracia muito grande para as coisas acontecerem, “O pronunciamento de Dilzon veio como uma luva. Porque se ele, com vários mandatos na Assembleia, ocupando cargos na Mesa, não conseguiu levantar recursos para o café, eu sozinho é que não vou conseguir. Por isso é que temos que unir nossas forças”, disse ele, recebendo aplausos do público.

Secretários estaduais e deputados apoiam iniciativas

O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, elogiou a proposta de Emidinho de criar o consórcio e lançar a frente parlamentar da cafeicultura. “Seu projeto de consórcio é importante porque organiza territorialmente uma base de produtores rurais”, declarou Cunha, completando que o governador Pimentel garantiu apoio a todas as iniciativas que contribuam para o desenvolvimento da cafeicultura.

Odair Cunha lembrou que o café é o segundo produto na pauta de exportações de Minas Gerais e que Nova Resende é a maior produtora de café no Sul do Estado. O consórcio, segundo ele, pode apoiar iniciativas de pesquisas no setor, para investigar questões como o volume de café estocado, área plantada, produtividade, entre outros. Também o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glênio Martins, e o subsecretário da pasta, Odiel de Souza, apoiaram o projeto.

Frente Parlamentar – Na reunião, foi lançada oficialmente a Frente Parlamentar em Defesa da Cafeicultura. Falando em nome dos prefeitos, o chefe do Executivo de Cabo Verde, Edson José Ferreira, disse que aderia entusiasticamente aos projetos do consórcio e da frente parlamentar e fazia força para que outros prefeitos o acompanhassem. Apoiando os projetos de Emidinho, o deputado Ulysses Gomes (PT) destacou que cerca de 70% dos municípios do Estado tem o café como principal atividade econômica. “Na política, é natural que em alguns momentos tenhamos disputa, mas nos unimos em favor de boas causas”, afirmou. Ele defendeu a reativação do Centro de Excelência do café e recursos para o Fecafé.

Antônio Carlos Arantes (PSDB) destacou a união dos esforços em prol da causa. E lembrou de outras lutas na ALMG em defesa do produtor rural, como no caso dos fabricantes artesanais de queijo e na reformulação do Código Florestal mineiro. Também os deputados Fabiano Tolentino (PSD), presidente da comissão, Nozinho (PDT) e Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), pequenos produtores rurais, apoiaram a criação do consórcio e da frente.

Segundo a Emater de Nova Resende, a cafeicultura gera no Brasil 8,4 milhões de empregos diretos e indiretos. No município, são cerca de 4 mil produtores, 90% da agricultura familiar, em 2,5 mil propriedades. Com uma população de aproximadamente 16 mil habitantes, Nova Resende tem uma área cultivada com café de 11 mil hectares, produzindo anualmente em média 350 mil sacas.

Consórcio e frente parlamentar da cafeicultura em Nova Resende
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG

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