Banda larga rural ainda é incerteza no país

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Em 31 de dezembro de 2015 100% das áreas rurais localizadas até 30 quilômetros da sede de todos os municípios brasileiros deverão ter internet móvel, seja via telefone celular ou modem a ser conectado nos computadores portáteis. Esse é o cronograma da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que hoje vai licitar a faixa de 450 MHz, específica para a cobertura no campo, além da faixa de 2,5 GHz, que marcará o início da quarta geração (4G) de telefonia móvel no país, dez vezes mais rápida que a atual 3G.

Não houve ainda manifestações das grandes teles para adquirir essa frequência de 450 MHz. O grande filão é a faixa que garante cobertura para centros urbanos, cuja população está ávida por conexão mais rápida em seus smartphones e tablets. Por isso, nos bastidores, a faixa rural vem sendo chamada de "primo pobre" do leilão 4G.

Ao mesmo tempo em que pretendeu colocar à disposição das teles uma parte do espectro (radiofrequências) dedicada a locais com alta densidade populacional, por meio de 2,5 GHz, o governo também está pressionando pela chegada da internet móvel a locais longínquos, para atender a população dessas regiões. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tem afirmado, em aparições públicas, que a intenção não é arrecadar fundos com a licitação da internet rural, mas sim, universalizar a banda larga no país.

Dados do Centro de Estudos para as Tecnologias da Informação e Comunicação (Cetic.br) revelam que, no campo, 90% dos domicílios não tinham acesso à internet fixa nem móvel, no fim de 2011. Para um executivo do setor, que não quer se identificar, a faixa de 450 MHz, como é de rádio, poderá chegar a essas áreas sem um maciço investimento das teles, pois a infraestrutura necessária são torres e antenas. Na banda larga fixa, por outro lado, é preciso construir uma rede (backhaul), seja de fibra óptica ou de cabos de cobre, que requer investimento maior, comparou ele.

No entanto, nem por isso as operadoras estão entusiasmadas com a tarefa. Seus dirigentes alegam que o retorno de seus investimentos pode demorar a ocorrer, já que a Anatel fixou a franquia mensal de dados móveis [valor a ser cobrado do usuário] em R$ 32,56 por velocidade de 256 kilobits por segundo (Kbps). Um dos executivos disse que a companhia teria de cobrar o triplo desse valor para ter lucro.

Para representantes das operadoras, o governo deveria licitar separadamente essas faixas, para não atropelar o processo. "Já temos metas de cobertura 3G, vamos ter metas mais rígidas de cobertura 4G e ainda teremos de fazer o que o governo deveria ter feito, que é cuidar das camadas que não podem pagar por um serviço de internet móvel", afirmou um executivo ao Valor.

A pesquisa do Cetic mostra que o principal entrave ao acesso à internet no país não é o preço, mas a falta de cobertura. "A mobilidade social e a ascensão da classe C fizeram com que as populações menos abastadas quisessem ter internet pelo celular, mas, mesmo que possam pagar, não há sinal onde vivem", disse Alexandre Barbosa, gerente de pesquisa da instituição.

Os pequenos provedores ficaram de fora da disputa da banda larga rural porque não puderam arcar com as garantias exigidas pela Anatel para a participação no certame. "Essa porta nos foi fechada, porque a Anatel fez o edital para as grandes empresas, sendo que, não fossem os pequenos [provedores], quase não haveria internet em lugares fora dos grandes centros", afirmou Warder Maia, presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

Pelas regras do edital, a Anatel exigirá uma garantia de cumprimento de obrigações de R$ 1,8 bilhão do vencedor da faixa rural, caso ela seja vendida isolada da faixa de 2,5 GHz. "Ficou inviável", completou Maia.

A expectativa do governo era que a empresa sueca Net1, que já opera na Suécia com a faixa de 450 MHz, adquirisse o lote total. Assim, as grandes teles poderiam concentrar os investimentos apenas nas licenças de 2,5 GHz. Mas isso não aconteceu pelo mesmo motivo que os pequenos provedores não fizeram propostas: o valor das garantias. Procurada pelo Valor, a Net1 informou que não vai comentar o assunto, pois já desistiu de atuar no Brasil.

A esperança recai sobre a Oi, que realizou testes na faixa de 450 MHz durante os últimos quatro meses, para validar o uso dessa faixa para a 4G. A empresa não confirmou, entretanto, se levará esses lotes.

A Qualcomm firmou parceria com o Ministério das Comunicações para desenvolver chips que funcionem na tecnologia 4G na faixa rural. "Nossos dispositivos funcionam em 3G e 4G", disse Rafael Steinhauser, presidente da empresa para a América Latina.

Fonte: Valor Econômico

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