Se Minas fosse um país, seria o maior produtor mundial de café. No último ano, uma em cada cinco xícaras de café consumidas no mundo saiu de Minas Gerais. O grão é cultivado em 607 dos 853 municípios do Estado, sendo a principal atividade econômica em 340. Mais de quatro milhões de mineiros dependem, direta ou indiretamente, da cafeicultura para seu sustento, o que mostra sua importância não apenas econômica, mas também social. O momento, no entanto, é de incertezas.
Desde o começo do ano, produtores, cooperativas e entidades ligadas ao setor se dedicaram à campanha pela revisão do preço mínimo para pôr fim à crise do café. O valor defendido, de R$ 336,13, corresponderia ao custo médio de produção da saca calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Para nossa grande surpresa – ou desapontamento -, o desfecho veio no último mês, com o anúncio do Conselho Monetário Nacional (CMN) de um mínimo de apenas R$ 307. Verdadeiramente lamentável! A plenos pulmões, manifestamos todo nosso descontentamento, mas a verdade é que o mercado não para, a próxima safra não espera, e milhões de novas sacas já pedem para ser colhidas, involuntariamente à sua condição de commodity mal cotada.
Pois bem. E agora? Qual o próximo passo?
Nem tudo está perdido. Além de representar a sinalização de um valor de garantia para o mercado, a revisão do preço mínimo era também condição essencial para outras políticas públicas de garantia de renda ao setor. Assim, ainda que o valor não tenha agradado, ele abre terreno para instrumentos de apoio à comercialização. As políticas de leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e de Opções de Compras Públicas são agora duas bandeiras que o cafeicultor passará a defender com unhas e dentes junto ao governo.
A primeira delas (um prêmio para que o produtor venda seu produto pelo preço de referência) demanda algum tempo e poderia ser colocada em prática a partir do segundo semestre. Já as opções públicas são importantes políticas de geração de renda que podem ser adotadas de imediato. Estes contratos de venda dão ao produtor o direito, mas não a obrigação, de vender a sua produção para o governo, numa data futura, a um preço previamente fixado, protegendo-o contra os riscos de queda nos preços.
Se for uma política bem feita, o governo não precisará comprar nenhum saco de café. E mesmo no pior cenário, ele só fará a compra quando o preço estiver muito baixo e poderá vender em momento posterior, em patamar mais elevado. De toda forma, o governo só tem a ganhar. Para o consumidor, nada muda. A elevação do preço do café não chegaria ao consumidor final, já que o preço praticado hoje ainda é o mesmo de quando a saca estava a R$ 450.
Para o produtor, essa é a saída para que não dê por perdida mais uma safra, comercializando o fruto de seu trabalho abaixo do custo de produção. Além do prejuízo imediato, a crise é um desestímulo que terá consequências na próxima safra. Ela será o reflexo dos cuidados que deixaram de ser refeitos, pelo pouco ânimo ou pela redução nos custos. Mesmo em um ano de ciclo alto, certamente não teremos grande volume como no último ano.
Pepro e opções públicas são políticas de renda fundamentais neste momento. Ambas alternativas já foram utilizadas diversas vezes no passado e, em todas as ocasiões, foram muito bem sucedidas, alcançando a resposta necessária ao equilíbrio econômico do país. Também de experiências anteriores, fica a certeza de que, se não houver boa vontade do governo em resolver a situação com políticas de renda, o que teremos em breve – ainda este ano – será, mais uma vez, a renegociação e prorrogação de dívidas. Sem renda não se paga conta.
* Roberto Simões – presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – SISTEMA FAEMG (Artigo publicado no Jornal Edição do Brasil de 26 de maio de 2013)