Foi registrado mais um flagrante de transporte irregular de trabalhadores no sul de Minas Gerais. Desta vez, foi no município de Monte Belo.
O sol ainda não havia saído e os lavradores já esperavam pelo transporte. Alguns embarcaram em uma viagem perigosa e proibida nas carrocerias de caminhonetes e caminhões. Em um dos veículos, cinco pessoas eram carregadas nas caçambas. Em outro caminhão, vinte pessoas foram levadas em bancos improvisados.
A equipe de reportagem do Globo Rural flagrou apanhadores de café, inclusive crianças, subindo em outro caminhão. O motorista de outro veículo acelerou ao ver a equipe.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Belo, cerca de duas mil pessoas trabalham na colheita do café. “A gente passa para eles procurarem o sindicato para falar que estão sendo transportados de forma irregular para a gente poder denunciar e forçando um pouco os próprios empregadores para regularizar o transporte”, explicou Mário Rodrigues de Oliveira.
Transportar trabalhadores rurais em caminhões, caminhonetes e tratores já é proibido em Minas Gerais desde setembro de 2008. Em abril de 2009, uma resolução da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas reforçou a exigência da utilização de ônibus, microônibus, vãs ou combis.
“A atividade hoje não está dando lucro. Você não tem como adotar recursos para investimento nessa área de transporte. O produtor vai ter que se adequar buscando a diminuição da mão de obra porque esse deslocamento do trabalhador está onerando demais o produtor e inviabilizando a colheita do café”, justificou Hugo Vitor Ferreira, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Belo.
O Ministério Público do Trabalho realiza fiscalizações, mas disse ter dificuldades para acabar com o transporte irregular. “Nós não temos uma estrutura grande de procuradores. Faltam também fiscais do trabalho. As multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho são muito baixas. Então, não estimula o empregador a respeitar a norma. As multas do DER também não são altas. Inclusive nos termos de conduto que a gente firma, a gente procura colocar as multas bem altas para estimular o cumprimento da legislação”, esclareceu Florença Dumont Oliveira, procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Arnaldo já trabalha dentro das novas regras. Desde o ano passado ele puxa lavradores na vã.
Além do Ministério Público, fiscais do Departamento de Estradas de Rodagem e da Polícia Rodoviária podem fazer a fiscalização do transporte dos trabalhadores.
Fonte: Globo Rural Online
