A audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que ocorreria nesta terça-feira (20/8/13) não foi realizada em decorrência do velório do 1º-vice-presidente da Assembleia, deputado José Henrique (PMDB). A reunião debateria projetos de lei em tramitação que dispõem sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Uma comitiva de produtores rurais do Sul de Minas foi até à Assembleia Legislativa de Minas Gerais acompanhar a votação do Código Florestal. A iniciativa é da Associação dos Sindicatos Rurais do Sul de Minas (ASSUL). Havia produtores de todas as regiões do Estado, mas principalmente do Sul e Noroeste de Minas.
O presidente da comissão e autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Célio Moreira (PSDB); o presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, deputado Antônio Carlos Arantes (PSC); o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, deputado Zé Maia (PSDB); e o presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT), justificaram a não realização da reunião. Diversos outros parlamentares estiveram presentes.
Além disso, eles destacaram o compromisso da ALMG em dar agilidade à tramitação do Projeto de Lei (PL) 276/11, de autoria do deputado Paulo Guedes (PT), ao qual foi anexado o PL 3.915/13, do governador, que trata da alteração da Lei Florestal do Estado. Os parlamentares ressaltaram ainda que, assim que encerrada a fase de discussão em 1º turno do projeto no Plenário, as diversas emendas recebidas voltam para a Comissão de Meio Ambiente para parecer que contemple as diversas discussões já feitas com os vários segmentos envolvidos. Em seguida, a matéria segue para votação do Plenário em 1º turno.
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Fonte: Ascom ALMG / Fotos: Assul
