O Sindicato dos Produtores Rurais informa que toda a classe produtora tem até 31 de outubro para enviar propostas, de acordo com a portaria 106/2010 do Instituto Estadual de Florestas – IEF – para participar do Bolsa Verde. O programa estadual concede R$ 200 por hectare conservado ao ano. O benefício é pago durante cinco anos. O primeiro pagamento deve sair até o último mês de 2010.
Segundo Arnaldo Bottrel Reis, presidente do Sindicato, podem se candidatar produtores mineiros que tenham área de até quatro módulos fiscais, cobertura vegetal e seu formulário de manutenção protocolado atualmente. “O interessado deve procurar a sede do IEF em Varginha para fornecer seus dados, da propriedade e dar entrada ao processo. O técnico do IEF procederá a vistoria ao local, e fará análise técnica, pontuação e dotação orçamentária para classificação. Não precisando ser a área averbada em escritura”.
O módulo fiscal do município ao qual situa o imóvel rural pode ser verificado junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg – por meio do site: WWW.faemg.org.br. As propostas podem ser individuais ou coletivas e passam por uma validação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS. Como em Varginha não existe o conselho, elas serão validadas pelo próprio IEF.
Arnaldo conta que os critérios de avaliação são quanto à existência da reserva legal, as boas práticas ambientais, como o uso de controle agroecológicos no combate a pragas e, no caso de propostas coletivas, a pontuação cresce na proporção do número de propriedades envolvidas, dentre outros itens.
A agricultura familiar tem prioridade reconhecida na Lei 17.727/2008, que criou o programa. Também são prioritários, na concessão do benefício, os proprietários ou posseiros com área de até quatro módulos fiscais. Para 2010, o programa Bolsa Verde prevê a implantação da modalidade de apoio à manutenção da vegetação nativa existente, e, em 2011, terá início a segunda fase, incluindo também o apoio a ações de recuperação, restauração e recomposição florestal.
A meta do IEF para este ano é alcançar a conservação e manutenção de 25 mil hectares com vegetação nativa nas propriedades privadas. Se a exigência da reserva legal, que destina 20% das propriedades à preservação, fosse cumprida, Minas Gerais teria 6,45 milhões hectares de áreas protegidas nas propriedades rurais.
* Luana Lara
Fonte: Assessoria de Imprensa Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha
