Histórico: agentes financeiros já começam a oferecer recursos do Funcafé 2022/2023 em julho
Dentre as ações que possibilitaram a oferta rápida dos recursos está a antecipação por parte do Mapa do chamamento das instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) para apresentação da proposta de demanda e a entrega da documentação exigida para habilitação, que tiveram dez dias para se cadastrarem.
Segundo Silas Brasileiro, presidente do Conselho Nacional do Café (CNC) essa antecipação é fundamental para o cafeicultor. “Conseguimos atingir o prazo ideal. Os recursos estão sendo disponibilizados num momento importante para a produção e o produtor terá condições de planejar suas ações. Isso trouxe um avanço enorme, economizando tempo e ofertando os recursos aos cafeicultores no momento certo. Nossos agradecimentos ao Ministro Marcos Montes, ao Secretário de Política Agrícola, Guilherme Sória Bastos Filho, ao Secretário de Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese, à Coordenadora Geral do Café, Janaína Macedo Freitas e a todos que colaboraram para que a portaria em que constava a antecipação atendesse nossas demandas aprovadas no CDPC”.
Linhas de crédito e taxas
Os recursos do Fundo são destinados para a disponibilização de linhas de crédito para financiamentos dos tratos culturais da lavoura, armazenagem, comercialização e aquisição do produto, capital de giro para indústrias e cooperativas de produção, e ainda para recuperação de cafezais danificados por chuvas de granizo, geadas, vendavais ou outros fenômenos climáticos.
Após o lançamento do Plano Safra, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a taxa de juros do Funcafé para a safra 2022/2023 em 11%. Apesar de ter sofrido aumento em relação à safra passada, ficou abaixo da taxa Selic, atualmente em 13,25%. A remuneração do Fundo foi estabelecida em 8%, mantendo a remuneração do agente financeiro em até 3%, sendo de livre negociação entre as partes.
Segundo o Mapa, essa taxa foi definida como um dos incentivos no apoio à cafeicultura nacional, com a preocupação de facilitar a contratação de crédito para os produtores, cooperativas, indústrias e exportadores, necessários para o crescimento e fortalecimento do setor.
Para o CNC a taxa de juros está dentro do que se esperava em razão da alta Selic aplicada atualmente. “O spread bancário pode ser negociado e vimos num passado recente agentes financeiros oferecendo recursos do Funcafé a 1%. Isso quer dizer que podemos até ver produtores acessando valores a menos de um dígito ao ano. É uma taxa muito atraente, se comparada à Selic, sendo menor até que a taxa de juros do Plano Safra”, analisou Silas Brasileiro.
O presidente do CNC destacou o esforço conjunto dos membros do CDPC. O Conselho conta com sete representantes do governo e sete da iniciativa privada. Para Silas Brasileiro, não fosse a visão estratégica do CDPC dificilmente o Brasil colheria bons resultados no Funcafé. “É importante perceber o avanço positivo na gestão do Fundo. Tem sido realmente muito profissional o trabalho do governo somada à dedicação da iniciativa privada para que os recursos sejam aplicados de forma correta, no tempo certo, com taxas justas. O café é a única cultura que tem um banco específico, com recursos dedicados ao produtor”.
Valores do Funcafé para 2022/2023
O valor integral do Funcafé para o ano safra 2022/2023 é de R$ 6.058.500.000,00 (seis bilhões cinquenta e oito milhões quinhentos mil reais), distribuído nas seguintes linhas:
I – crédito de custeio: até R$ 1.573.000.000,00 (um bilhão quinhentos e setenta e três milhões de reais);
II – crédito de comercialização: até R$ 2.170.500.000,00 (dois bilhões cento e setenta milhões quinhentos mil reais);
III – Financiamento para Aquisição de Café – FAC: até R$ 1.380.000.000,00 (um bilhão trezentos e oitenta milhões de reais);
IV – crédito para capital de giro para indústrias de café solúvel e de torrefação de café e para cooperativa de produção: até R$ 775.000.000,00 (setecentos e setenta e cinco milhões de reais); e
V – crédito para recuperação de cafezais danificados: R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais).
Contratação de operações de crédito rural com recursos do Funcafé 2022
Extrato de Contrato | Contratado | Valor R$ | Modalidade |
nº 2/2022 | Banco Ribeirão Preto S.A. | 233.607.744,00 | Custeio,Comercialização de Café, Aquisição de Café – FAC e Capital de Giro |
nº3/2022 | Cooperativa de Crédito Agrocredi LTDA – Sicoob Agrocredi | 140.000.000,00 | Custeio,Comercialização de Café, Aquisição de Café – FAC e Capital de Giro |
nº4/2022 | Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG | 257.009.392,00 | Comercialização de Café, Aquisição de Café – FAC e Capital de Giro |
nº15/2022 | Cooperativa de Crédito Credialp – Sicoob Credialp | 25.000.000,00 | Custeio |
nº17/2022 | Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária – Central Cresol Baser | 50.000.000,00 | Custeio,Comercialização de Café, FAC, Capital de Giro e Recuperação de Cafezais |
nº 13/2022 | Cooperativa de Crédito Credinter Ltda – Sicoob Credinter. | 33.000.000,00 | Custeio |
nº 6/2022 | Cooperativa de Crédito Credicarpa Ltda – Sicoob Credicarpa | 19.000.000,00 | Custeio e Comercialização de Café |
nº 14/2022 | Banco Inter S.A. | 8.000.000,00 | Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café – FAC e Capital de Giro |
nº 22/2022 | BANCO BRADESCO S.A. | 369.956.360,00 | Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café – FAC e Capital de Giro |
nº 21/2022 | Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Carmo do Rio Claro Ltda – Sicoob Credicarmo | 26.000.000,00 | Custeio, FAC, Capital de Giro |
nº 10/2022 | Cooperativa de Crédito Credivar Ltda – SICOOB CREDIVAR | 140.000.000,00 | Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café – FAC e Capital de Giro |
nº 9/2022 | Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santo | 268.607.744,00 | Custeio, Comercialização de Café, FAC, Capital de Giro, |
Total | 1.570.181.240,00 |
Fonte: Assessoria de Comunicação CNC