Cecafé defende retirada do Funcafé da PEC 187

Nessa terça-feira, 18, o diretor geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcos Matos, participou de assembleia do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), em Brasília (DF). Em sua explanação, ele fez um relato sobre a PEC 187/2019, que trata da desvinculação dos fundos públicos, inclusive o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Matos argumentou que o fundo da cafeicultura possui extrema importância para o setor, considerando a efetividade de sua aplicação, a relevância para o ordenamento da oferta e os investimentos em pesquisa e inovação que permite.

A PEC 187 está sob vistas coletivas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “O caminho da articulação ainda é o mesmo, que envolve trabalhos de convencimento junto ao relator para a possibilidade de acato à Emenda 21, de autoria do senador Jorginho Melo, que solicita a exclusão do Funcafé do texto da PEC”, destaca Matos.

É válido ressaltar que, após o trâmite na CCJ, a PEC ainda irá para votação no plenário do Senado, oportunidade que também permite o trabalho de articulação para tentar que a Emenda 21 seja acatada pelos senadores no texto.

Na reunião do IPA, o diretor do Cecafé recordou que a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, demonstrou apoio à emenda apresentada pelo senador Jorginho Melo e que também é necessária uma abordagem do Instituto junto à senadora Simone Tebet, presidente da CCJ, e também com os senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para, na eventualidade de insucesso na Comissão, apresentarem destaques no plenário para tentar tirar o Funcafé da PEC.

Em última instância, caso não haja êxito nos trâmites no Senado, a retirada do Funcafé da Proposta de Emenda à Constituição continuará sendo defendida na Câmara dos Deputados, onde será possível atuar com mais intensidade, tentando buscar a relatoria e apresentar novas emendas.

REFORMA TRIBUTÁRIA
A Reforma Tributária também foi tratada na assembleia do IPA. As entidades que compõem o Instituto realizarão estudos mais aprofundados para entender os reais impactos dos atuais modelos propostos na PEC 45 e na PEC 110 para posterior apresentação aos parlamentares da FPA.

Fonte: Cecafé