Cecafé apresenta futuro sistema de emissão de certificados de origem do Brasil
“Apresentamos como funcionam o atual fluxo operacional e os procedimentos para a emissão dos certificados OIC nas exportações de café e contrastamos com o trâmite futuro, que entrará em vigência com a implementação do novo sistema”, explica.
Heron diz que o atual processo de emissão de certificado de origem da OIC no Brasil ainda é manual e com muitos procedimentos, sem integração de sistemas, o que gera um excesso de digitações e pode ocasionar equívocos no preenchimento e na conferência de documentos.
“Esse trâmite implica um maior número de profissionais envolvidos para garantir a qualidade do processo e dos dados, elevando os custos para o exportador, que precisa de pessoas para entregar documentos de forma presencial nas agências, e para as próprias agências certificadoras para a conferência do material”, analisa.
Diante disso, ele expõe a necessidade da implantação do novo sistema desenvolvido pelo Cecafé, que, entre outros benefícios, permitirá redução de burocracias, dos custos operacionais e será mais sustentável, reduzindo o uso de papéis.
“Com a assinatura digital que estruturamos, aprovada pela OIC, e a utilização da API do SERPRO – conjunto de aplicações que permite a comunicação entre a plataforma da empresa e a do governo –, reduziremos erros de digitação e daremos celeridade ao processo, tornando-o mais moderno, eficiente e menos oneroso a todos os atores”, explica.
O diretor Técnico do Cecafé anota que a transformação no processo de emissão dos certificados de origem da OIC no Brasil foi motivada pelo novo sistema de comércio exterior do governo federal, implantado em 2018 (Portal Único), que teve por objetivos adequar seus procedimentos ao Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), reduzindo fluxos, procedimentos e documentos nas exportações e importações.
Ele completa que, frente a essa nova realidade, o Cecafé entende que o certificado de origem da OIC pode exercer um papel ainda mais preponderante do que apenas ser um instrumento estatístico.
“Podemos integrar outros valores, essenciais à atual realidade de mundo, como sustentabilidade, rastreabilidade, blockchain e transparência, pautas que a própria OIC trouxe para seu ambiente de discussões, visando desenvolver políticas públicas que garantam renda ao setor, principalmente aos produtores”, revela.
Heron conclui que a expectativa é continuar trabalhando para aprimorar o sistema, os processos e levar, à OIC, propostas de modernização, tendo a tecnologia como grande aliada. “Esperamos que os países membros, juntos, possam construir uma ferramenta dinâmica, eficiente e transparente”, finaliza.
Fonte: Comunicação Cecafé