Trabalhadores são transportados de modo ilegal no Sul de Minas
Foi registrado mais um flagrante de transporte irregular de trabalhadores no sul de Minas Gerais. Desta vez, foi no município de Monte Belo.
O sol ainda não havia saído e os lavradores já esperavam pelo transporte. Alguns embarcaram em uma viagem perigosa e proibida nas carrocerias de caminhonetes e caminhões. Em um dos veículos, cinco pessoas eram carregadas nas caçambas. Em outro caminhão, vinte pessoas foram levadas em bancos improvisados.
A equipe de reportagem do Globo Rural flagrou apanhadores de café, inclusive crianças, subindo em outro caminhão. O motorista de outro veículo acelerou ao ver a equipe.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Belo, cerca de duas mil pessoas trabalham na colheita do café. “A gente passa para eles procurarem o sindicato para falar que estão sendo transportados de forma irregular para a gente poder denunciar e forçando um pouco os próprios empregadores para regularizar o transporte”, explicou Mário Rodrigues de Oliveira.
Transportar trabalhadores rurais em caminhões, caminhonetes e tratores já é proibido em Minas Gerais desde setembro de 2008. Em abril de 2009, uma resolução da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas reforçou a exigência da utilização de ônibus, microônibus, vãs ou combis.
“A atividade hoje não está dando lucro. Você não tem como adotar recursos para investimento nessa área de transporte. O produtor vai ter que se adequar buscando a diminuição da mão de obra porque esse deslocamento do trabalhador está onerando demais o produtor e inviabilizando a colheita do café”, justificou Hugo Vitor Ferreira, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Belo.
O Ministério Público do Trabalho realiza fiscalizações, mas disse ter dificuldades para acabar com o transporte irregular. “Nós não temos uma estrutura grande de procuradores. Faltam também fiscais do trabalho. As multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho são muito baixas. Então, não estimula o empregador a respeitar a norma. As multas do DER também não são altas. Inclusive nos termos de conduto que a gente firma, a gente procura colocar as multas bem altas para estimular o cumprimento da legislação”, esclareceu Florença Dumont Oliveira, procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Arnaldo já trabalha dentro das novas regras. Desde o ano passado ele puxa lavradores na vã.
Além do Ministério Público, fiscais do Departamento de Estradas de Rodagem e da Polícia Rodoviária podem fazer a fiscalização do transporte dos trabalhadores.
Fonte: Globo Rural Online