Terceirização irrestrita trará modernidade no relacionamento trabalhista, informa CNC
BALANÇO SEMANAL — 05 a 09/09/2016
Terceirização irrestrita trará modernidade no relacionamento trabalhista e permitirá redução de custos e convergência entre produção e fiscalização
TERCEIRIZAÇÃO — Nesta semana, veio à tona a informação de que o governo de Michel Temer irá apoiar a proposta de terceirização irrestrita para qualquer tipo de atividade trabalhista, conforme matéria aprovada na Câmara, em 2015, e que aguarda votação no Senado. Com essa postura, a intenção governamental é economizar tempo e entregar ao setor produtivo, o mais rapidamente possível, uma medida concreta e que, de fato, represente redução de custos.
O CNC entende que a postura do governo é completamente proativa no que tange ao ambiente trabalhista no Brasil, haja vista que poderá possibilitar que as convenções coletivas prevaleçam, gerando avanços fundamentais para a melhoria no ambiente de serviço.
No caso específico da cafeicultura, podemos vislumbrar um cenário de redução de custos, à medida que as convenções trabalhistas estipulem condições específicas e condizentes com as características específicas de cada diferente região produtora.
Isso porque, no cenário atual, um conceito específico para regiões díspares tem gerado discordância e desinteligência entre produtores e fiscalização. Assim, uma reforma trabalhista nesses moldes sinalizados pelo governo, propondo a modernização das relações de emprego, será fundamental para evitar conflitos e especulações sobre as condições de trabalho nas lavouras.
Não obstante, a terceirização irrestrita possibilitará a negociação de benefícios como férias, 13º salário, adicionais de insalubridade e noturno, salário mínimo, licença e FGTS, além dos itens que a própria Constituição permite flexibilizar, como Participação nos Lucros e Resultados (PLR), jornada de trabalho, banco de horas, etc.
O CNC também entende como necessária a adoção de medidas que garantam o desenvolvimento e o crescimento de médio e longo prazos, como a aprovação dos contratos parcial e intermitente de trabalho.
Por fim, acreditamos que a terceirização é uma opção sensata frente às adequações que se fazem necessárias para o alinhamento tecnológico com os novos tempos, preservando os direitos e deveres de trabalhadores e empregadores e evitando, ainda, excesso de zelo da fiscalização.
LIBERAÇÕES DO FUNCAFÉ — Na quinta-feira, 8 de setembro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou o repasse de R$ 68 milhões dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para o Banestes, elevando o total encaminhado às instituições financeiras para R$ 4,586 bilhões, ou 99% dos R$ 4,632 bilhões previstos para a safra 2016.
Dos repasses feitos, R$ 1,752 bilhão foram destinados para a linha de Estocagem; R$ 1 bilhão ao Financiamento para Aquisição de Café (FAC); R$ 950 milhões para Custeio; e R$ 884 milhões para as linhas de Capital de Giro, sendo R$ 400 milhões para Cooperativas de Produção, R$ 284 milhões para Torrefadoras e R$ 200 milhões às indústrias de Solúvel. Confira, na tabela, as liberações realizadas pelo Mapa aos agentes financeiros até o momento (clique para ampliar).
MERCADO – Nesta semana mais curta, devido aos feriados do Dia do Trabalho, nos Estados Unidos, e do Dia da Independência, no Brasil, os futuros do café acumularam valorização em meio às preocupações com a possibilidade de condições climáticas adversas comprometerem novamente o equilíbrio entre a oferta e a demanda mundial.
Como consequência do clima mais seco no Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu sua estimativa de produção de café em 2016, para 47,8 milhões de sacas, representando uma queda de 2,7% ante a previsão do mês passado.
As previsões meteorológicas indicam volume de chuvas abaixo da média no cinturão produtor de café, nos próximos meses, gerando preocupações de que a safra 2017/18 fique abaixo do potencial produtivo do parque cafeeiro nacional.
Segundo a Somar Meteorologia, a expectativa é de redução das precipitações e aumento das temperaturas no Sudeste do País, ao longo de setembro, sinalizando que os níveis de umidade no solo podem voltar a cair em algumas áreas produtoras de café.
Conforme o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), as primeiras flores de arábica da temporada 2017/18 foram observadas antecipadamente e de forma parcial no Cerrado e no Sul de Minas Gerais, na Mogiana Paulista e em Garça (SP). Uma florada mais significativa é esperada para a segunda quinzena de setembro. Já para a variedade conilon, o cenário é mais crítico, pois a floração mais intensa está atrasada devido à falta de chuvas e, no curto prazo, não há perspectiva de reversão do déficit hídrico da principal região produtora, o Estado do Espírito Santo.
O movimento do câmbio brasileiro foi favorável à alta das cotações internacionais do café, porém limitou ganhos no mercado físico nacional. Ontem, o dólar comercial foi cotado a R$ 3,2104, com queda de 1,3% em relação ao fechamento da semana anterior. A percepção de que o Banco Central dos Estados Unidos (FED, em inglês) não deve elevar os juros da maior economia do mundo no curto prazo favoreceu o fluxo de divisas para o Brasil e outros países que oferecem maiores rendimentos.
Na ICE Futures US, o vencimento dezembro do Contrato C foi cotado, na quinta-feira, a US$ 1,549 por libra-peso, com elevação de 350 pontos em relação ao fechamento da semana passada. O vencimento novembro do contrato futuro do robusta, negociado na ICE Futures Europe, encerrou o pregão de ontem a US$ 1.927 por tonelada, com valorização US$ 62 em relação à última sexta-feira.
No mercado físico nacional, os negócios seguiram lentos em função dos feriados municipais e nacional, nos últimos dias. Ontem, os indicadores calculados pelo Cepea para as variedades arábica e conilon foram cotados a R$ 501,36/saca e a R$ 424,40/saca, sem variação significativa em relação ao fechamento da semana antecedente. Na quarta-feira, porém, foi atingido novo recorde de preços para o café robusta devido ao baixo nível dos estoques e à retração das vendas por parte dos produtores, que seguem atentos às condições climáticas.
Atenciosamente,
Silas Brasileiro
Presidente Executivo
