Sociedade Rural Brasileira pede cautela na adoção do novo Código Florestal
Depois da aprovação do novo texto para o Código Florestal, os produtores rurais vivem momento de transição. A maior parte das mudanças na lei deve beneficiar agricultores que, de acordo com o atual código, estão com propriedades em situação irregular. Mas a Sociedade Rural Brasileira alerta que ainda é cedo para tomar decisões com base na nova regulamentação.
Assim como boa parte dos produtores rurais no país, seu Antônio Roberto Loski ainda tenta se adequar ao Código Florestal. Próximo ao riacho, por exemplo, a lei determina que seja mantida uma área preservada com 30 metros. Para tentar cumprir a lei, o produtor resolveu plantar árvores frutíferas na região. É uma forma de aumentar os lucros e também ficar em dia com o Código Florestal.
Se as mudanças no código aprovadas na Comissão Especial da Câmara forem confirmadas em plenário, propriedades como a de Loski podem ficar regularizadas. Isso porque a área preservada junto ao riacho vai ser reduzida para 15 metros. Mas enquanto a lei não é aprovada, as possíveis mudanças ainda geram incertezas.
Assim como Antônio Roberto Loski, outros produtores rurais repensaram iniciativas para ficar de acordo com o código ambiental. O atual momento, agora, é de transição, mas é preciso estar atento às mudanças para saber como agir.
– A minha recomendação ao agricultor, agora, é que ele espere, pois há chance de alguém entrar com recurso. Além disso, o código que ainda está em vigor é o antigo, por isso não há porque começar a mexer na terra – explica o diretor jurídico da SRB, Ricardo Salles.
A Sociedade Rural Brasileira alerta também que, mesmo que o novo texto seja aprovado em plenário, a lei ambiental para cada uma das culturas ainda vai depender da regulamentação em cada Estado. O prazo para que os governos estaduais definam as regras é de cinco anos, a partir da aprovação do projeto na Câmara.
– O novo código atende às necessidades de um país com proporções continentais como o Brasil – garante, Salles.
Fonte: Canal Rural