Sem acordo, MP do Código Florestal é adiada

Sem acordo entre ambientalistas e ruralistas sobre a medida provisória (MP) do Código Florestal, a votação do texto, prevista para hoje, deve ser adiada novamente. O governo queria aprovar a MP antes do recesso de terça-feira. Ontem, a sessão foi suspensa pela quarta vez, após pedido de vista do senador Jorge Viana (PT-AC).

Após o aviso de que a sessão seria realizada hoje às 10h no Senado, e não mais ontem, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o Partido Verde (PV) já avisaram que obstruiriam a votação. O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA) confirmou que pretende se unir à bancada rival. "O texto só foi entregue ontem de manhã, momentos antes da votação. Isso impossibilitou uma análise cuidadosa do texto. Nenhuma emenda proposta pelo PV foi acatada", disse Sarney.

O presidente da FPA, deputado Homero Pereira (PSD-MT), afirmou que a decisão foi tomada após o governo se negar a dar mais tempo para a análise do texto. "Está bem claro que precisamos de mais tempo para analisar as mudanças antes de votar", disse. O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) disse que o texto é ruim e que a bancada vai obstruir.

A redação final trouxe poucas mudanças. A recomposição das APPs foi o principal impasse. A alternativa do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), para o reflorestamento das APPs em margens de rios de 10 metros definiu que proprietários médios, de 4 a 10 módulos, teriam de recuperar 20 metros da floresta desmatada, como estabelecia o texto do Executivo, mas determinou que esse número não poderia ser maior que 25% da propriedade, exceto na Amazônia. Os ruralistas ainda querem reduzir essa faixa de recuperação para 15 metros.

Fonte: Valor Econômico