Projeto de Lei do Café começa a ser debatido em audiência pública

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O Brasil é o segundo maior consumidor mundial de café, são 81 litros/ano/pessoa. Para atender a demanda de paladares cada vez mais exigentes o tradicional “pretinho” vem adquirido algumas especificidades desde os anos 2000, quando produtores brasileiros passaram a investir no grão desenvolvendo o café cada vez melhor. Hoje já são mais de 160 tipos de cafés gourmet. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Café, pouco mais de 10% de todo o café produzido no País e menos de 8% do produto destinado ao mercado interno classifica-se como especial ou gourmet.

Focado em aumentar a demanda de consumo, em incentivar a competitividade e agregar mais valor ao produto, o deputado federal Evair de Melo (PV-ES) elaborou o Projeto de Lei Nº 1.713/2015 que prevê a criação da Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. Nesta quinta-feira (03), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realiza audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL, às 10h, no plenário 06 do Anexo II, da Câmara Federal.

O café é o quinto item mais exportado no agronegócio brasileiro. “Dados do Ministério da Agricultura, mostram que as vendas para o exterior alcançaram o valor de U$ 1,7 bilhão, nos três primeiros meses deste ano, receita 36,18% maior do que os U$ 1,25 bilhão, totalizados no mesmo período do ano passado, ou seja, vem crescendo e precisamos estar atentos as demandas do mercado. O café precisa ser assunto recorrente nas pautas de discussão”.

Já o diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), Nathan Herszkowicz, ressalta que o projeto é o primeiro passo, mas que algumas políticas precisam ser detalhadas como autorregulação do mercado, aumento da produção, criar programas de incentivo ao crédito, modernização e mecanização das lavouras.

Entre os convidados estão: o gerente-Geral da Embrapa Café, Gabriel Ferreira Bartholo; o gestor de Projetos da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Cláudio Borges; o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antônio José Domingues; o presidente da Brazil Specialty Cofee Association (BSCA), Silvio Leite; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (ABICS), Pedro Guimarães Fernandez; e o presidente da Comissão Técnica de Café da CNA, Breno Pereira de Mesquita.

Café no Brasil – Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Paraná e Rondônia, são os maiores produtores de café. O produto gera importantes divisas em exportações, emprega milhares de trabalhadores rurais e responde por parcela considerável da economia de diversos municípios e regiões do País.

Os preços brasileiros são competitivos no mercado mundial e a diversidade de regiões ocupadas pela cultura possibilita o suprimento de tipos variados do produto. Os “blends” produzidos têm como base o café de terreiro ou natural, o despolpado, o descascado, o de bebida suave, os ácidos, os encorpados, além de cafés aromáticos, especiais e de outras características.

Já os cafés de categorias superiores e especiais concorrem em mercados diferenciados, de consumidores mais exigentes e de maior remuneração. Para receber classificação como café de categoria superior, os grãos passam por processos de seleção de acordo com sua cor, tamanho e sabor. O local de cultivo e o atendimento a questões de ordem ambiental ou social, como as condições de trabalho, também podem ser considerados fatores de diferenciação do produto.

Dados – Dados do Ministério da Agricultura apontam que o Brasil apresenta um parque cafeeiro estimado em 2,256 milhões de hectares, com produção de 45 milhões de sacas em 2014. São cerca de 287 mil produtores, predominando mini e pequenos agricultores, em aproximadamente 1.900 municípios, que, reunidos em associações e cooperativas, distribuem-se em 15 Estados.

Fonte: Campo Vivo

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