Produtores ganham por conservação

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Quando a pequena cidade de Extrema, no Sul de Minas Gerais, criou em 2005 uma lei municipal pioneira no país para pagar pequenos produtores rurais que se comprometessem a conservar nascentes e rios, ninguém imaginava a dimensão que a novidade teria poucos anos depois. Hoje iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) existem em municípios de todas as regiões do Brasil.

Em São Paulo, maior metrópole do país, em cinco anos dezenas de proprietários abriram mão de atividades produtivas para proteger uma área total equivalente a 747 campos de futebol, no entorno de mananciais que abastecem a população, em troca de benefícios financeiros que até o momento somaram R$ 1,1 milhão.

Como resultado, mais de cem nascentes e 45 mil metros de extensão de rios foram salvos de desmatamento na Região Metropolitana de São Paulo. "O valor a ser recebido é calculado em função do custo de oportunidade da terra e do tamanho das áreas naturais mantidas intocadas", diz André Ferreti, coordenador do Projeto Oásis, apoiado pela Fundação Grupo Boticário na capital paulista e diversas cidades.

Em São Bento do Sul (SC), o processo foi iniciado no ano passado com participação de 18 propriedades às margens do Rio Vermelho, responsável pelo abastecimento de 75 mil habitantes. Outros 30 produtores estão na fila para receber a remuneração, coberta por meio de recursos da empresa municipal de água e esgoto.

A tendência é o modelo se expandir após a aprovação do novo Código Florestal, que prevê esse mecanismo de incentivo. Além disso, o Projeto de Lei 792/2007, específico sobre serviços ambientais, tramita na Câmara dos Deputados e em outubro foi debatido em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

"É grande a demanda Brasil afora", revela Ferreti, coordenador de um sistema de gestão digital inovador para projetos de PSA. A ferramenta foi desenvolvida a partir de uma metodologia com fórmula padrão aplicável aos diferentes biomas brasileiros.

"O modelo de cálculo dos benefícios considera a vazão de rios e número de nascentes, sendo concebido para incentivar proprietários a mudar o uso da terra em consonância com práticas conservacionistas", explica Ferreti.

O novo suporte tecnológico começou a ser utilizado em municípios como Baturité (CE), Palmas (TO) e São José dos Campos (SP), que desenvolvem iniciativas independentes, sem vínculo com o Projeto Oásis, que até hoje protegeu 714 nascentes no país, mediante remuneração anual que variou de R$ 336 a R$ 50 mil por proprietário.

Em Apucarana (PR), a ideia surgiu depois que o Ministério Público negociou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto a produtores irregulares. Há três anos, 64 deles começaram a ser remunerados para proteção da bacia do rio Pirapó.

Hoje o projeto abrange duas outras bacias hidrográficas, com o triplo de beneficiados recebendo até R$ 577 mensais em contratos anuais. "Parte do valor é inicialmente utilizado para a legalização das terras", conta Edson Denobi, gestor ambiental da Companhia de Saneamento do Paraná.

A empresa repassa 1% do faturamento local com água e esgoto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, que por sua vez faz o desembolso para os proprietários rurais, que em sua maioria cultivam café, soja e milho.

Neste ano, serão liberados R$ 393 mil para conservar 614 nascentes. "Como resultado da conservação da água, ninguém sentiu os efeitos da última estiagem prolongada, ao contrário de anos anteriores", ressalta Heloisa Beffa, secretária municipal de meio ambiente. Para 2013, mais de 2 mil produtores aguardam a vez.

Fonte: Valor Econômico

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