Planalto divulga nesta sexta vetos ao novo Código Florestal
O Palácio do Planalto informou na noite desta quinta-feira (24) que será divulgada na tarde desta sexta-feira (25) a versão final do Código Florestal, incluindo os vetos (cortes) previstos por vários ministros ao texto aprovado pelo Congresso. A explicação das possíveis alterações será feita pelos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista à imprensa marcada para as 14h. Os três estiveram reunidos com a presidente Dilma Rousseff durante a tarde e a noite desta quinta para fechar as mudanças. A reunião acabou por volta das 21h30.
Antes, ainda na manhã de sexta, Dilma deverá se reunir com líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso para apresentar os cortes, segundo informou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Participarão o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e José Pimentel (PT-CE).
Os vetos, se confirmados, podem ser novamente analisados pelo Congresso e eventualmente derrubados no voto.
Os três parlamentares já se reuniram na tarde desta quinta com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Uma segunda reunião entre parlamentares, incluindo demais líderes aliados, é estudada para que os próprios ministros das áreas relacionadas esclareçam os vetos.
O prazo para análise da nova legislação ambiental termina nesta sexta, data limite para sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente. Desde que chegou ao Planalto, há três semanas, movimentos sociais, ONGs e outros segmentos da sociedade civil pedem a Dilma o veto total aos projeto aprovado em abril pela Câmara dos Deputados.
O texto final desagradou ao Planalto, que preferia a versão aprovada no ano passado no Senado, considerado mais "verde" e equilibrado. Segundo anteciparam vários ministros, o plano é cortar trechos da nova lei e apresentar novas medidas ou projetos para preencher as lacunas, com mais garantias para a preservação e recomposição florestal.
Novo projetoIdeli afirmou, ainda segundo assessoria da Presidência, que "a reação da opinião pública confirmou a tese que defendíamos de que seria melhor termos apostado no acordo do Senado". A ministra se referiu ao texto aprovado em dezembro pelos senadores, o qual o governo avaliava como mais equilibrado do que aquele que foi votado pela Câmara.
Desde que foi aprovado pela Câmara, movimentos sociais, estudantes e ONGs têm pedido o veto integral de Dilma à nova lei.
A ministra disse que "não há empecilho legal" para que um novo projeto que trate da legislação ambiental seja apresentado. Os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) já apresentaram um novo projeto dois dias após a aprovação do código pela Câmara, em 25 de abril.
Nesta quinta (23), Ideli disse que a presidente poderá levarem consideração esse projeto como forma de resgatar o acordo firmado pelo governo no Senado, mas que acabou sendo alterado pelos deputados.
Estudantes permaneceram até a noite desta quinta-feira (24) em frente ao Palácio do Planalto para pedir à presidente Dilma Rousseff o veto total ao Código Florestal. Previsão é que a presidente vete partes do texto, com compensações em novos projetos de lei. (Foto: Priscilla Mendes/G1)Estudantes permaneceram até a noite desta quinta-feira (24) em frente ao Palácio do Planalto para pedir à presidente Dilma Rousseff o veto total ao Código Florestal. Previsão é que a presidente vete partes do texto, com compensações em novos projetos de lei. (Foto: Priscilla Mendes/G1)
Dilma tem feito reuniões diariamente com ministros da área para eleger os pontos que serão cortados. Seis ministros têm auxiliado Dilma na tarefa de ajustar o projeto aprovado no Congresso: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Luiz Inácio Adams (Advocacia-geral da União), Mendes Ribeiro Filho (Agricultura) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).
Na reunião desta quinta que foi até às 21h30, participaram também, além dos ministros, os presidentes da Embrapa, Pedro Arrais, e da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu.
Fonte: G1