Parlamentares e produtores reclamam de abandono do setor cafeeiro pelo governo

Parlamentares e representantes do setor cafeicultor defenderam, nessa quarta-feira (26), maior valorização do café brasileiro pelo governo federal.

Os participantes de comissão geral, no Plenário da Câmara dos Deputados, pediram uma política de preço mínimo da saca, mais financiamento e regulagem de estoque, entre outros pontos. Propostas voltadas ao setor estão reunidas no documento Pacto do Café – movimento que reúne o setor cafeeiro.

A reclamação geral, principalmente de deputados da oposição e da bancada mineira, é que o setor – que tem uma importância histórica para a economia do Brasil – está abandonado. “Acabou a política de café há 12 anos no Brasil. Em um mandato, passaram quatro ministros pelo Ministério da Agricultura. Cada um deles estava cheio de boa vontade ou não, mas não conseguiram fazer nada pelo café”, afirmou o deputado Carlos Melles (DEM-MG), que é coordenador da Frente Parlamentar Mista do Café e solicitou o debate.

Preço
O preço da saca de café – hoje estabelecido em R$ 307 – é considerado baixo pelos produtores e não cobriria os custos de produção.

A sugestão do presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Pereira de Mesquita, é que o Brasil adote preços mínimos diferenciados conforme o sistema de produção.

“A cafeicultura mecanizada trabalha com custos de produção de R$ 320 a R$ 340. A cafeicultura montanhosa, maioria em Minas Gerais, no Espírito Santo, parte de São Paulo, Bahia e Paraná, tem custos de produção acima de R$ 440. Estou falando apenas daquilo que o produtor desembolsa para produzir uma saca de café. Não estamos discutindo aqui custo de oportunidade, pró-labore, depreciação, nada”, exemplificou Mesquita.

Financiamento
Mesquita também criticou o financiamento tardio do café. Apesar de neste ano terem sido aprovados mais de R$ 4 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para toda a cadeia produtiva, o dinheiro só foi liberado passada a colheita na maior parte das regiões produtoras. “Todos sabem que a colheita é a época de maior aperto do produtor. Sem recurso, só resta a ele vender o café colhido, quando tem o menor preço.”

Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o desafio é permanente e a política em defesa da cafeicultura também deve ser. “Temos que ter política de financiamento na hora certa, isso não pode ser depois do problema”, ponderou.

Fundo
O deputado Carlos Melles é autor de projeto de lei (PL 1655/15) que destina parte dos recursos do Funcafé para a participação em um fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultores e suas cooperativas. “Em qualquer reunião de café que vocês forem, perguntem qual produtor pôs as mãos nos recursos do Funcafé. Ninguém”, justificou Melles.

Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendeu tramitação rápida para a proposta de Carlos Melles, em razão da importância do setor cafeeiro para o Brasil. “O cenário econômico atual, de forte desvalorização cambial, elevação de taxas de juros e restrição orçamentária, exige atenção redobrada do poder público”, disse Cunha, na mensagem.

Números do setor
A atividade cafeeira está presente em 15 estados brasileiros, empregando até 8 milhões de pessoas na pesquisa, no cultivo, na colheita, no transporte, na industrialização e na comercialização.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que, em 2014, a produção brasileira de café em grão foi de 45,3 milhões de sacas de 60 kg, equivalentes a 32% da produção mundial. Minas Gerais foi o maior produtor nacional, com 22,6 milhões de sacas. Quase 60% da produção nacional é exportada.

A fim de aumentar o consumo de café no Brasil, a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) vem desenvolvendo campanha de marketing no rádio e na TV. “O café traz mais energia, disposição e prontidão para o trabalho. Está ligado à melhora do humor”, disse o diretor-executivo da Abic, Nathan Herszkowicz.

“Em pesquisas, 98% dos brasileiros declaram que tomam café. São 81 litros por ano por pessoa. É muito, mas ainda tem muito mais para consumir”, disse.

Homenagem

Durante a comissão geral, os parlamentares homenagearam ao médico e pesquisador Darcy Roberto Lima, considerado pioneiro nos estudos dos benefícios do café para a saúde humana. Ele faleceu em julho, em João Pessoa (PB).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: Agência Câmara Notícias (Reportagem – Noéli Nobre e Edição – Regina Céli Assumpção)