OIC: Brasil ratifica acordo para fortalecer setor global de café
O Brasil ratificou ontem um acordo para fortalecer e propiciar uma expansão sustentável do setor global de café. A concordância do país elevou o número de assinaturas acima dos dois terços exigidos para que o trato entrasse em vigência, segundo a Organização Internacional de Café (OIC). Originalmente firmado em 2007, o termo terá validade por 10 anos, com a possibilidade de ser prorrogado por mais oito anos. Até agora, 34 governos o ratificaram, aceitaram ou aprovaram; outros 13 o assinaram.
Apesar de ratificado apenas quatro anos após sua criação, o acordo tem importância restrita já que, diferente de tratados anteriores, este não possui as chamadas cláusulas econômicas, que versam sobre retenção de estoques e cotas de exportação. A ausência dessas cláusula fez a OIC passar a ter um papel mais consultivo que regulador.
Como parte do acordo, a OIC estabelecerá um novo capítulo sobre o desenvolvimento e o financiamento de projetos de café, e a criação de um fórum consultivo sobre as finanças do setor. O conjunto de dados estatísticos será expandido e um novo Comitê de Promoção e Desenvolvimento do Mercado supervisionará as atividades, incluindo campanhas de informação, pesquisa, capacitação e estudos relacionados à produção e ao consumo do grão.
Libéria, Timor Leste, Tunísia, Turquia e Iêmen também se tornaram governos membros da organização, segundo a OIC. Em 2010, o comércio mundial de café gerou receitas de exportação de quase US$ 16,5 bilhões para os países produtores. Cerca de 600 bilhões de xícaras de café são consumidas por ano, de acordo com a entidade. As informações são da Dow Jones.