Ministério da Agricultura responde à dúvidas do setor sobre prorrogação

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A publicação das medidas de apoio à cafeicultura no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25) gerou dúvidas entre as lideranças do setor. Assim, em entrevista, o diretor do Departamento de Café do Ministério da Agricultura, Jânio Zeferino da Silva, esclareceu alguns dos questionamentos dos produtores.

Pagamento de 20% da dívida – Uma das principais dúvidas dos cafeicultores é sobre o pagamento dos 20% do saldo atualizado de sua dívida da parcela com vencimento no período de abrangência da medida para que possa ser feita a prorrogação. Silva afirmou que esse pagamento é obrigatório e caso não seja feito impede à adesão ao benefício.

No entanto, o presidente da Cooxupé, Carlos Paulino, acredita que esse possa ser um dos maiores problemas entre as medidas, uma vez que muitos produtores vêm sofrendo sérios problemas em função dos baixos preços e por isso não teriam condições de realizar esse pagamento. "Esse ainda é um ponto que tem que ser estudado".

Ao mesmo tempo, o diretor do Mapa acredita que o período seja suficiente para que os produtores consigam levantar esse valor seja com uma nova linha de créditou ou pela colheita da nova safra. "É importante que se registre o interesse o quanto antes e nós temos esse prazo bastante longo para conseguir esses 20%", disse. O diretor do Mapa afirma que o prazo para que os produtores manifestem seu interesse na prorrogação é até 31 de janeiro de 2014. Assim é preciso que os cafeicultores se encaminhem até o banco financiador e aguardem até 15 de julho de 2014 para realizar o pagamento dos 20% e a prorrogação da dívida.

Restrição a crédito – As lideranças da cafeicultura também tiveram dúvidas sobre a restrição de crédito para aqueles produtores que tiverem aderido ao programa de renegociação. O diretor do ministério da Agricultura afirmou que os cafeicultores não terão qualquer restrição a crédito, o que não o impede, portanto, de contratar novas linhas de financiamento, por exemplo. "Se o produtor se valer dessa prorrogação ele não fica impedido de contratar novos créditos".

Além disso, afirmou ainda que as dívidas ficarão em um prazo de espera, sem comprometer o crédito dos produtores rurais. "Mas é preciso que todos os cafeicultores procurem os bancos, uregentemente, para que possam formalizar seu pedido de prorrogação e ter o prazo necessário". Caso o produtor tenha algum problema mesmo depois de aderir aos benefícios, que tente resolver no próprio banco ou que procure até mesmo o Ministério da Agricultura para tentar reverter o problema.

Ressarcimento de parcelas já pagas – Jânio Zeferino da Silva disse também que aqueles produtores que já efetuaram pagamento das parcelas de dívidas contraídas a partir de 1º de julho deste ano não serão ressarcidos.

As medidas aprovadas e divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) não foram bem recebidas pelo setor, principalmente, porque apesar de permitirem que os produtores não gastem seu dinheiro e tenham suas dívidas prorrogadas, elas não resolvem o problema dos preços baixos. Para o presidente da Cooxupé, seriam necessários leilões de Pepro "porque o mercado está muito abastecido. O volume de café no mercado é grande, o Brasil produziu e os outros países também produziram, então, mesmo com esses três milhões de sacas das opções que serão retirados não é suficiente para causar impacto nos preços".

Além disso, o prazo dos 5 anos também tem sido questionado não só por Paulino, mas também pelo superintendente da Cooparaíso, Francisco Ourique. O pleito da cafeicultura era de que as dívidas fossem adiadas por 10 anos, prazo tido pelo setor como suficiente para que as contas pudessem ser pagas com mais tranquilidade, já que ainda é necessário ver uma reação dos preços para que a renda dos produtores seja retomada.

"Eles estão se negando a ver o problema central que é o preço, e preço só é corrigido em produto perene não perecível através da intervenção do governo. Essa prorrogação por 5 anos, além dos 20%, junto ao critério do banco abre uma situação complexa, uma vez que o governo não quis arcar com o risco da prorrogação das dívidas".

Além disso, lideranças se perguntam ainda sobre as demais medidas que há tempos vêm sendo pleiteadas junto ao governo, como os leilões de Pepro, o reajuste de preço mínimo, o qual está bem abaixo do custo de produção em muitas regiões produtoras, e políticas que possam garantir a renda dos cafeicultores. Segundo Ourique, de todos os pedidos levados pelo Ministério da Agricultura, apenas um foi acolhido.

“O governo precisa saber que é necessário uma ação e, para isso, é necessário mobilização política, por isso os produtores precisam aderir aos seus sindicatos e cooperativas para revigorar a representação da cafeicultura, já que o governo só entenderá o papel e a força da cafeicultura se o setor se mobilizar”.

Para Francisco Miranda, presidente da Cocatrel, os representantes governo não conhecem a fundo a realidade pela qual passam os cafeicultores. "A frustração é muito grande. Essas pessoas do Ministério da Fazenda, do Conselho Monetário Nacional precisam conhecer mais o Brasil (…) A sensibilidade deles é só o dinheiro no bolso", diz. Miranda diz ainda que o principal pedido do setor é uma política de longo prazo, que pudesse focar não só a prorrogação das dívidas, mas também da garantia de renda dos produtores, inclusive de pequenos agricultores. "Agora, precisamos aguardar novas tentativas".

Sobre o resultado das medidas e da possibilidade de novas formas de apoio à cafeicultura, o diretor do Departamento de Café do Mapa afirma que serão estudadas mais adiante. "Essas medidas foram tomadas para resolver um problema emergencial, que é sério e grave como todos sabemos. Mas nós estamos dispostos a negociar e é importante que o produtor entenda que é resultado do que foi possível no momento, e faremos de tudo para que essas medidas sejam um sucesso e reflitam nos preços".

Fonte: Notícias Agrícolas

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