Governo quer elevar subvenção ao seguro rural
O Ministério da Agricultura estuda uma forma de elevar para R$ 180 milhões a subvenção do seguro rural para o café, valor que seria suficiente para cobrir toda a área plantada, de cerca 2 milhões de hectares. Esse montante é, no entanto, dez vezes maior que a subvenção paga pelo governo em 2014.
Durante audiência pública na Câmara nesta quinta, dia 5, o diretor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos da pasta e gestor financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), Vitor Ozaki, disse que essa seria uma alternativa ao Projeto de Lei (PL) 1.655/2015, que autoriza a destinação de parte dos recursos do Funcafé para um fundo garantidor de risco de crédito.
"Seria uma alternativa interessante para que se pudesse ter uma melhor garantia para as operações de financiamento. É uma alternativa à proposta; o projeto tem mérito, mas também tem falhas que precisam ser debatidas", argumentou o técnico do Ministério. Com a safra toda coberta, o produtor teria mais acesso ao crédito rural, uma melhora do seu perfil de risco e poderia conseguir, inclusive, juros mais baixos.
Para Ozaki, dificilmente esse fundo garantidor funcionaria de forma efetiva depois de criado. Ele entende que falta ao projeto definir como seria a governança. "Senti falta de governança no projeto. No seguro agrícola, temos o fundo de catástrofe que foi sancionado em 2010 e até hoje ele não foi regulamentado", relatou. "Não é fácil definir a governança de fundos".
O representante do Ministério garantiu, ainda, que apesar da observação em sentido contrário ao projeto, defende qualquer iniciativa de gestão de risco desde que embasada tecnicamente e desde que tenha uma governança clara.
Ele argumentou que o produtor rural brasileiro tem de buscar atingir um nível de gestão do seu negócio semelhante ao que faz o produtor norte-americano, que gerencia o risco, margens e produção. Ozaki ponderou que o ministério ainda está em processo embrionário no desenvolvimento dessa política de seguro, mas tentou resumir como ele funcionaria. "Gostaria de colocar alternativa ao projeto, que é a política que subvenciona parte do prêmio de seguro agrícola. Se o produtor tem de pagar R$ 1 mil, ele paga R$ 500 e o governo paga os outros R$ 500 com recursos do Tesouro", explicou.
Fonte: Estadão Conteúdo via Canal Rural