Governo de Minas Gerais lança programas de incentivo à agricultura familiar
Agricultores familiares de Minas Gerais poderão se beneficiar de novos programas de incentivo liberados pelo Governo do Estado por meio de quatro editais. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) recebe até o próximo dia 15 de setembro propostas de associações e cooperativas de produtores interessados em obter os recursos.
Com valores que variam de R$ 50 mil a RS 200 mil, os editais consistem no financiamento de projetos de recuperação de áreas degradadas, produção de frutos do cerrado e na diversificação das atividades produtivas com leite e seus derivados.
O programa é destinado a entidades e organizações representativas de agricultores familiares e dos povos e comunidades tradicionais, além dos assentados da reforma agrária e atingidos por grandes empreendimentos.
Entidades privadas sem fins lucrativos e que desenvolvem atividades relacionadas ao objetivo dos editais também poderão participar. Individualmente, o produtor não poderá participar.
Os projetos deverão ser pessoalmente apresentados no Protocolo Geral da Cidade Administrativa até às 17 horas do dia 15 de setembro. Para quem reside no interior, a proposta poderá ser postada, via Correios, até a mesma data, em correspondência registrada e com Aviso de Recebimento.
Associações interessadas podem acessar os editais no portal http://agrario.mg.gov.br/chamada-publica/.
Leite e derivados
Com a doação de bezerros para associações e cooperativas que tenham atividade relacionada à cadeira produtiva do leite, o edital 003/2015 visa o melhoramento genético do rebanho bovino de agricultores que trabalham com produção de leite e queijo.
Outro objetivo é tornar a atividade mais competitiva, garantindo mais renda para as famílias e o desenvolvimento econômico da região.
As associações interessadas devem descrever no projeto a demanda de melhoria de qualidade do rebanho de leite naquele grupo de produtores rurais. Cada proposta, se aprovada, receberá um bezerro melhorado geneticamente.
Áreas degradadas
O edital 001/2015 recebe propostas para a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF) para recuperação de áreas degradadas.
Além de melhorar a oferta de água, atuar na recuperação de matas ciliares e contribuir com a preservação da biodiversidade, o SAF é uma tecnologia social de baixo custo que promove o desenvolvimento da comunidade e a torna protagonista da política ambiental.
Com a possibilidade de aquisição de insumos, sementes e materiais de consumo e outras ferramentas para a implantação do SAF, os recursos previstos no edidal são destinados a apoiar projetos de até R$ 200 mil que tenham como público-alvo os agricultores familiares.
Agroindústria familiar
O edital 002/2015 quer dinamizar e contribuir para a estruturação e ampliação das cadeias produtivas locais, além de agregar valor aos produtos da agricultura familiar.
Destinado a entidades da sociedade civil que trabalham com a agricultura familiar – em especial a de base agroecológica – e com a agroindústria, o edital prevê financiamento de projetos cujos valores variam de R$ 50 mil a R$ 150 mil.
Pró-Pequi
Criado diante de uma demanda do Conselho Pró-Pequi, o edital 004/2015 tem o objetivo de apoiar iniciativas de uso sustentável do cerrado mineiro.
O programa financiará a implantação de projetos que atendam às especificidades do Programa Pró-Pequi e que tenham como público agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais que vivem em suas áreas de abrangência.
Os recursos deste edital são destinados a apoiar projetos de até R$ 50 mil e o prazo de execução é de 12 meses. As propostas devem estar focadas em iniciativas que valorizem produtores e trabalhadores envolvidos na cadeia extrativista do pequi e demais produtos nativos do cerrado.
Fonte: Agência Minas