Governo de Minas Gerais lança programas de incentivo à agricultura familiar

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Agricultores familiares de Minas Gerais poderão se beneficiar de novos programas de incentivo liberados pelo Governo do Estado por meio de quatro editais. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) recebe até o próximo dia 15 de setembro propostas de associações e cooperativas de produtores interessados em obter os recursos.

Com valores que variam de R$ 50 mil a RS 200 mil, os editais consistem no financiamento de projetos de recuperação de áreas degradadas, produção de frutos do cerrado e na diversificação das atividades produtivas com leite e seus derivados.

O programa é destinado a entidades e organizações representativas de agricultores familiares e dos povos e comunidades tradicionais, além dos assentados da reforma agrária e atingidos por grandes empreendimentos.

Entidades privadas sem fins lucrativos e que desenvolvem atividades relacionadas ao objetivo dos editais também poderão participar. Individualmente, o produtor não poderá participar.

Os projetos deverão ser pessoalmente apresentados no Protocolo Geral da Cidade Administrativa até às 17 horas do dia 15 de setembro. Para quem reside no interior, a proposta poderá ser postada, via Correios, até a mesma data, em correspondência registrada e com Aviso de Recebimento.

Associações interessadas podem acessar os editais no portal http://agrario.mg.gov.br/chamada-publica/.

Leite e derivados

Com a doação de bezerros para associações e cooperativas que tenham atividade relacionada à cadeira produtiva do leite, o edital 003/2015 visa o melhoramento genético do rebanho bovino de agricultores que trabalham com produção de leite e queijo.

Outro objetivo é tornar a atividade mais competitiva, garantindo mais renda para as famílias e o desenvolvimento econômico da região.

As associações interessadas devem descrever no projeto a demanda de melhoria de qualidade do rebanho de leite naquele grupo de produtores rurais. Cada proposta, se aprovada, receberá um bezerro melhorado geneticamente.

Áreas degradadas

O edital 001/2015 recebe propostas para a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF) para recuperação de áreas degradadas.

Além de melhorar a oferta de água, atuar na recuperação de matas ciliares e contribuir com a preservação da biodiversidade, o SAF é uma tecnologia social de baixo custo que promove o desenvolvimento da comunidade e a torna protagonista da política ambiental.

Com a possibilidade de aquisição de insumos, sementes e materiais de consumo e outras ferramentas para a implantação do SAF, os recursos previstos no edidal são destinados a apoiar projetos de até R$ 200 mil que tenham como público-alvo os agricultores familiares.

Agroindústria familiar

O edital 002/2015 quer dinamizar e contribuir para a estruturação e ampliação das cadeias produtivas locais, além de agregar valor aos produtos da agricultura familiar.

Destinado a entidades da sociedade civil que trabalham com a agricultura familiar – em especial a de base agroecológica – e com a agroindústria, o edital prevê financiamento de projetos cujos valores variam de R$ 50 mil a R$ 150 mil.

Pró-Pequi

Criado diante de uma demanda do Conselho Pró-Pequi, o edital 004/2015 tem o objetivo de apoiar iniciativas de uso sustentável do cerrado mineiro.

O programa financiará a implantação de projetos que atendam às especificidades do Programa Pró-Pequi e que tenham como público agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais que vivem em suas áreas de abrangência.

Os recursos deste edital são destinados a apoiar projetos de até R$ 50 mil e o prazo de execução é de 12 meses. As propostas devem estar focadas em iniciativas que valorizem produtores e trabalhadores envolvidos na cadeia extrativista do pequi e demais produtos nativos do cerrado.

Fonte: Agência Minas

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