Embrapa Café participa de nova reunião sobre projeto de valorização da Indicação Geográfica no café brasileiro

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A Embrapa Café participou, junto com outras instituições do Consórcio Pesquisa Café, da segunda reunião para desenvolvimento do projeto, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a valorização de sinais distintivos (Marcas Coletivas, Indicações Geográficas ou Marcas de Certificação) nas diferentes regiões cafeeiras do Brasil. O grupo reúne especialistas e instituições com vasto conhecimento sobre o tema e busca definir estratégias para viabilizar a adoção dessas práticas no país. A reunião aconteceu no último dia 07/11, na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), uma das instituições que estão à frente dessa iniciativa.

Estavam presentes, da Embrapa Café, o gerente geral Paulo Cesar Afonso Junior e os pesquisadores da Unidade, Helena Maria Ramos Alves e Aymbiré Fonseca, que explica o objetivo do encontro em dar continuidade às discussões iniciadas na primeira reunião em setembro passado. Participou também da discussão Sérgio Parreiras, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), instituição do Consórcio Pesquisa Café.

Por ser um tema ainda pouco difundido, muitos produtores de café no país não dominam o conceito de IG. “É preciso trazer para nós o que já é rotina em outros países”, defende Fonseca, lembrando que a obtenção de IG pelo mundo já é uma prática valorizada para diferentes produtos agrícolas e que o Brasil precisa despertar para isso. Como exemplo, ele cita a França que tem 800 IG registrados para diversos produtos. O Brasil conta atualmente com 10 produtos com esse sinal distintivo.

O projeto para valorização da Indicação Geográfica do café no Brasil pode ser um importante estímulo. A pesquisadora Helena Alves trouxe contribuições para a reunião. Helena, juntamente com o professor Flávio Meira Borém, participa de experiência que visa a obtenção de uma nova Indicação Geográfica, agora na modalidade Denominação de Origem (DO), para o café da Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais, onde estão sendo desenvolvidas pesquisas pioneiras coordenadas pela Embrapa Café e Universidade Federal de Lavras (UFLA), e que contam com a participação de várias instituições do Consórcio Pesquisa Café. Para o projeto estruturador do Mapa, que analisará a cafeicultura de todo o território nacional, a pesquisadora destaca que será necessário uma primeira etapa que levante informações de cada região produtora. Aspectos culturais, históricos, ambientais, sócio-econômicos e de qualidade serão inicialmente considerados em uma escala macro, que fornecerá um primeiro retrato de todas as origens produtoras de café no Brasil.

Depois disso, em etapa seguinte, deve ser feito um diagnóstico mais detalhado sobre as potencialidades de cada região produtora, promovendo também o envolvimento dos produtores locais, que devem ser agentes principais desse processo. “Fazer a gestão de uma IG é uma responsabilidade que tem que ser encarada com cuidado e seriedade pelo comitê gestor do trabalho e pelos produtores locais. Por isso a importância de se ir até as regiões produtoras para se conhecer, conviver e interagir com a realidade de cada uma”, destaca a pesquisadora.

Considerando tudo isso, a primeira estratégia resultante dessa reunião será a elaboração de um projeto para traçar um mapa com as características das principais regiões produtoras. Será esse o ponto de partida do trabalho de incentivo à utilização da Indicação Geográfica como forma de valorização da cafeicultura brasileira. “As Indicações Geográficas, bem como outras formas de sinais distintivos, vêm para valorizar a qualidade do café brasileiro. É uma forma de dar credibilidade ao nosso produto nas prateleiras do mundo. A Indicação Geográfica atesta a notoriedade do produto”, diz Aymbiré Fonseca, que atua também nessa área por sua participação no Fórum Capixaba de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas.

As reuniões para o projeto do Mapa continuam e um novo encontro deve acontecer ainda este ano. Hoje o Brasil possui duas indicações geográficas em café, ambas na modalidade de Indicação de Procedência: “Região do Cerrado Mineiro” e “Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais”.

Sobre Indicação Geográfica:

A Indicação Geográfica associa a prestação de determinado serviço ou a fabricação, produção ou extração de determinado produto a um local conhecido. A IG é uma forma de agregar valor e credibilidade a um produto ou serviço, conferindo-lhes um diferencial de mercado em função das características de seu local de origem. Uma vez reconhecida, a Indicação Geográfica só poderá ser utilizada pelos membros daquela localidade que produzem ou prestam serviço de maneira homogênea.

As Indicações Geográficas são reguladas pela Lei de Propriedade Industrial (no. 9279/96) e o INPI é órgão responsável por conceder o registro, que pode ser na modalidade de Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO).

Fonte: Área de Comunicação & Negócios da Embrapa Café

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