Crescem os desembolsos de recursos do Funcafé
O volume de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) efetivamente desembolsado somou R$ 644,9 milhões de janeiro a setembro deste ano, o que representa um aumento considerável em relação ao ritmo de liberações do ano passado. Por uma falha no sistema, o Ministério da Agricultura não tem à disposição o montante aplicado em setembro de 2011, mas entre janeiro a agosto foram, no total, R$ 268,6 milhões.
Ainda que não possam ser comparados de forma linear por se tratar de safras diferentes dentro da bienalidade que marca a cultura com ciclos alternados de produtividades maiores e menores, como explica o diretor do Departamento de Café, do Ministério da Agricultura, Edilson Alcântara (foto: Paulo A. C. Kawasaki), o ritmo de desembolso expõe diferenças estratégicas importantes.
No ano passado, de acordo com ele, custeio e colheita foram as prioridades do setor, enquanto neste ano o foco está na estocagem, por conta do maior volume da colheita. Os recursos para custeio normalmente começam a ser aplicados a partir de outubro e os para estocagem, desde maio. Alcântara também realça que aumentou a fiscalização dos bancos no desembolso dos recursos.
No total, foram anunciados para 2012 R$ 2,7 bilhões para o Funcafé. Os recursos são autorizados pelo Orçamento da União, mas os financiamentos podem ser implementados somente com a aprovação de resoluções do CMN.
Em 2011, foram autorizados pelo CMN R$ 2,4 bilhões de um total anunciado de R$ 2,7 bilhões para custeio, investimento, colheita, estocagem, aquisição de café, capital de giro para a indústria e linha extraordinária de crédito destinada à composição de dívidas de produtores. O volume autorizado foi 20,4% maior que o de 2008 (R$ 2,1 bilhões).
Segundo o Conselho Nacional do Café (CNC), o fundo representa cerca de 20% das necessidades financeiras do segmento, considerando o ciclo atual (2012/13) em 50 milhões de sacas e preços de R$ 400 por saca.
Criado em 1986, o Funcafé foi estabelecido para financiar a produção, pesquisa e desenvolvimento do segmento e levantava recursos com a taxação das exportações. Após alguns anos, a taxa deixou de ser cobrada e a maior parte do dinheiro vem dos recursos obrigatórios dos bancos. Segundo o Departamento de Café do Ministério da Agricultura, mais de R$ 10 bilhões são aplicados pelos bancos na cafeicultura.
Em 2011, foram contratadas 21 instituições financeiras para operacionalizar os recursos do fundo. Dos recursos aplicados, 56% foram contratados em Minas Gerais e 22,61% em São Paulo. E 30% do montante total foi empregado em estocagem.
Embora tenha afirmado que este ano o foco esteja na busca de eficiência na aplicação dos recursos do Funcafé, com maior fiscalização dos bancos antes mesmo de receberem o dinheiro, Alcântara rebateu as críticas de representantes de cafeicultores que alegam uso incorreto dos recursos. Eles afirmam que os bancos utilizam os recursos para fazer capital de giro com juros mais caros.
Conforme o diretor do Departamento de Café, os bancos têm prazo para aplicação dos recursos e são obrigados a demonstrar as aplicações. E podem ser suspensos caso não cumpram as regras.
Alcântara também argumenta que a estratégia de distribuição dos recursos é feita pelo próprio segmento – Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) -, formado por várias instituições representativas da produção, indústria e exportação. O fundo fica com pequena parcela da remuneração, mas o risco é do banco. "O banco não vai emprestar para quem não paga", diz.
Silas Brasileiro, presidente do CNC, confirma que todos os produtores se enquadram nas linhas do Funcafé. "Não tem discriminação. Muitos têm acesso via cooperativas".
Fonte: Valor Econômico