Consulta pública sobre legislação da defesa agropecuária termina na próxima quinta-feira (26/11)

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, recebe até a próxima quinta-feira (26/11) contribuições dos elos da cadeia produtiva do agronegócio para a revisão de atos normativos da defesa agropecuária. Produtores rurais, cooperativas, sindicatos, entidades de classe, agroindústrias e toda a sociedade civil podem participar da pesquisa de opinião disponível AQUI.

A iniciativa é do Núcleo de Inovação e Modernização (NIM) do IMA em parceria com a Faculdade de Direito da UFMG. Coordenadora do NIM, Mariana Brancaglion espera a contribuição dos públicos, pois cada um é diariamente impactado com as normas que regem a defesa agropecuária.

“A atualização das normas é um grande avanço para a relação entre os públicos e os serviços oferecidos. A expectativa é que seja possível uma legislação moderna e simplificada. Contamos com a colaboração de todos para que o produto gerado atenda aos anseios e necessidades da população”, convida.

São diversas as áreas relacionadas ao setor. Entre elas estão a produção animal e vegetal; agroindústrias; certificação; trânsito de produtos e análises laboratoriais.

De acordo com Mariana Brancaglion, a chave para solucionar gargalos das normas da defesa agropecuária é a padronização dos procedimentos. “Além de padronizar e atualizar as normas de fiscalização, a ideia é simplificar ao máximo, adequando às novas exigências”, completa.

Fonte: Ascom/IMA (Por Rodolpho Sélos)