Congresso analisa na terça-feira MP que altera o Código Florestal
O Congresso instala na próxima terça-feira a comissão mista que fará a análise prévia da medida provisória que altera o novo Código Florestal (MP 571/12), cuja relatoria ficará com o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Até a véspera da instalação da comissão, senadores e deputados poderão apresentar emendas ao texto.
O senador considera que a medida provisória encaminhada pelo Executivo restabelece o texto acordado inicialmente pelo Senado, – a partir de entendimento entre governo, setor produtivo e ambientalistas – mas que ficou prejudicado com alterações feita pela Câmara.
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse nesta sexta-feira que os vetos presidenciais ao código aprovado pelos congressistas no mês passado foram necessários para dar segurança jurídica a um assunto "complexo".
"Vamos na terça-feira dar continuidade ao estudo e ao aprimoramento dessa legislação. Queremos, ao término desse trabalho, aprimorar uma matéria, tendo convicção de que o que o Congresso Nacional está fazendo a construção de uma legislação que permita ao Brasil se transformar no maior produtor de grãos".
Fonte: Valor Online