Comissão de Agropecuária da ALMG vai se reunir com membros da Frente Parlamentar do Café em Brasília

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A requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Mauro Tramonte (PRB), a Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (29/5/19), o agendamento de uma visita à Câmara dos Deputados, em Brasília, para que seja discutida com membros da Frente Parlamentar do Café a importância da manutenção da Lei Kandir para o segmento.

A norma desonerou o ICMS sobre a exportação de produtos primários e semielaborados, como o café. Entidades do setor consideram que a medida foi essencial para a abertura e o desenvolvimento desse mercado, no qual o País ocupa posição de destaque.

Outra visita aprovada pela comissão, por solicitação do seu presidente, Coronel Henrique (PSL), será à Associação dos Piscicultores, Alevinocultores e Beneficiadores de Pescado de Morada Nova de Minas e Região, no município de Morada Nova de Minas (Região Central). O objetivo é conhecer os empreendimentos locais do setor.

O parlamentar teve outros dois pedidos de audiência pública aceitos. Um dos debates terá como pauta a participação do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) na implementação de instruções normativas que estabelecem critérios e procedimentos para a produção, a conservação, o transporte e a seleção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial.

A outra será sobre o fomento das atividades de ovinocultura e caprinocultura no Estado.

Mercado de Origem – O deputado Gustavo Santana (PR) requereu audiência para a apresentação do Mercado de Origem, empreendimento que será instalado em Belo Horizonte e funcionará como o maior centro comercial de produtos agropecuários tradicionais do País.

Por iniciativa do deputado Inácio Franco (PV), será discutida a necessidade de expansão e melhorias da prestação de serviço de telefonia móvel nas áreas rurais.

O deputado Antonio Carlos Arantes, por sua vez, solicitou um debate sobre os avanços e gargalos do atual governo estadual em relação à agropecuária e à agroindústria.

Consulte o resultado da reunião.

Fonte: Ascom ALMG

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