CNC manifesta preocupação com falta de pagamento de contribuição anual à OIC
“Na condição de principal player mundial do café (maior produtor e exportador e segundo maior consumidor), entendemos que o Brasil não pode se omitir dessa responsabilidade e precisa ter papel ativo no fórum que reúne os governos dos países produtores e consumidores de café e em suas reuniões semestrais, onde estão presentes as principais indústrias e traders que adquirem os cafés nacionais”, informa o presidente executivo do CNC, Silas Brasileiro.
Conforme comunicado do CNC, a dotação de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA 2018) é insuficiente para a quitação integral da contribuição, no valor de 358.924,00 libras esterlinas. O valor consignado para o pagamento da anuidade da OIC na LOA 2018 é de R$ 805.135,00, o que equivale a aproximadamente 177.743,00 libras, ou apenas 49% do valor devido pelo Brasil.
O CNC reforçou junto ao governo que o valor devido à OIC, de aproximadamente R$ 1,63 milhão (correspondente a cerca de 3,7 mil sacas de 60 kg de café), é um valor irrelevante em comparação com os benefícios que o setor proporciona à Nação.
O conselho manifestou preocupação em ofícios encaminhados aos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira.
A próxima reunião da OIC ocorrerá na Cidade do México, de 9 a 13 de abril deste ano. Entretanto, a plena participação do Brasil no encontro só se tornará viável caso o País efetue a sua contribuição até 30 de março.
“Após essa data, que marca a decorrência de seis meses posteriores ao vencimento da contribuição, o Brasil terá suspensos os seus direitos a voto e a integrar os comitês especializados da OIC, caso não realize o pagamento integral da contribuição”, explica o CNC.
O atual diretor executivo da OIC é o brasileiro José Sette. Segundo o CNC, “o não pagamento da contribuição anual integral até 30 de março passará a imagem de um setor enfraquecido para os compradores de produtos brasileiros e também aos demais exportadores.”
Fonte: Estadão Conteúdo via IstoÉ