CNA e FAEMG cobram agilidade no processo de registro sindical

O presidente do SISTEMA FAEMG, Roberto Simões, e o presidente da CNA, João Martins, reuniram-se nessa quarta-feira (27/7), em Brasília, com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para pedir maior agilidade e desburocratização dos pedidos de registros de criação de sindicatos rurais no país. Minas Gerais é o estado que mais sofre com o problema. A unidade federativa é a que mais tem sindicatos rurais no país, com 385. Entretanto, há mais de 80 que ainda não obtiveram o registro liberado.

De acordo com o presidente FAEMG, Roberto Simões, a situação no estado está insustentável. “Precisamos de uma solução técnica para desburocratizar este problema. O processo é muito lento e não é claro. Há ainda a questão ideológica. Não podemos ter um sistema tão emperrado com uma agropecuária desta importância”, ressaltou.

A demora na concessão destes pleitos, no caso do setor agropecuário, chega a ultrapassar 15 anos para serem finalizados , enquanto as análises processuais de outros segmentos ocorrem dentro do prazo legal, que é de 180 dias. “A ideia é acelerar a análise e tornar a regra do jogo mais transparente para saber o que é necessário para fazer o registro e o ministro, assim como a CNA, defendeu o diálogo”, destacou o presidente da entidade, João Martins.

Em resposta, o ministério irá atender a um dos pleitos da CNA e separar os processos de registro sindical por segmento, criando uma divisão exclusiva para pedidos de sindicatos rurais. “Não pode haver discriminação de setores nem ideologia. O mesmo tratamento dos trabalhadores será dado aos empregadores. Todos precisam estar amparados”, disse o ministro. “Quem estava com três mil processos na frente agora vai ter 100, 200”, completou o secretário de Relações do Trabalho do órgão, Carlos Lacerda.

Atualmente, há mais de 3,2 mil processos de registro sindical aguardando análise do ministério, independente do segmento. Em 2015, foram analisados 1476 processos, dos quais apenas 24 tramitaram dentro do prazo de 180 dias, conforme determina a Portaria 186, de 2008.

Fonte: Sistema FAEMG