Cerca de cem produtores em Varginha já declararam o ITR
O Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha já declarou cerca de cem Impostos sobre a Propriedade Rural – ITR – em apenas dez dias. O presidente Arnaldo Bottrel Reis informa a todos os seus associados que o prazo para entrega do documento referente à 2010 termina em 30 de setembro.
Arnaldo explica que se o produtor rural vendeu ou adquiriu propriedades rurais, ele deve levar as escrituras até a sede do sindicato. Impostos abaixo de R$ 100 devem ser pagos em cota única e aqueles acima desse valor podem ser parcelados em até oito vezes. “O sindicato faz toda a declaração do ITR para o associado, e emite o Documento de Arrecadação Federal – Darf – para recolhimento do imposto”.
A entrega fora do prazo gera multa de R$ 50. O prazo foi estabelecido pela Receita Federal do Brasil – RFB, por meio da Instrução Normativa 1.058/2010, publicada no “Diário Oficial da União” em julho.
A apresentação da declaração do ITR é obrigatória para pessoa física ou jurídica, inclusive na condição de isento, que seja proprietária, titular do domínio ou possuidora a qualquer título. Envolve, inclusive, quem somente usufrui do imóvel. Quem não fizer a declaração está impedido de tirar a Certidão Negativa de Débitos, documento indispensável para registro de uma compra ou venda de propriedade rural e na obtenção de financiamento agrícola.
Serão apenas 21 dias úteis para a entrega da declaração em 2010. Nos anos anteriores, a declaração do ITR tinha o prazo de dois meses, entre agosto e setembro, para ser enviada à Receita. Em 2009, o prazo de entrega foi de 10 de agosto a 30 de setembro. Procurada, a Receita Federal não esclareceu os motivos que levaram o órgão a reduzir o prazo para entrega do ITR em 2010.
Caso você ainda não seja associado ao Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha, filie-se já e desfrute também desse benefício. Apresente na sede da entidade escritura ou contrato de arrendamento, CPF, RG, título de eleitor, comprovante de residência e cartão do produtor rural. Não deixe para a última hora.
Fonte: Assessoria de Comunicação Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha