Blairo recomenda que Camex libere importação de café

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Após uma indefinição que durou três meses, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, decidiu encaminhar à Camex (Câmara de Comércio Exterior) pedido para que a importação de café robusta seja liberada por um período determinado. “Já na sexta-feira passada, encaminhei o expediente à Camex. Agora, é com o conselho [da Camex]”, disse Maggi ontem à tarde, após participar da Conferência Internacional de Desenvolvimento Econômico e Erradicação da Pobreza por meio da Agricultura (CPLP), em Uberaba (MG).

“O governo vem estudando o assunto há algum tempo. Há divergências de números, entre o que a Conab mostra ao ministério e o que os produtores dizem ter. Confio em todos os levantamentos que a Conab faz. Agora, eu não vou confiar em outro [levantamento da Conab] porque é desfavorável a um setor? Não, não posso”, disse.

Maggi voltou a afirmar que entende ser necessário “flexibilizar um pouco” a questão, ou seja, autorizar a importação de robusta. “Mas desde que seja dentro de cotas, não é uma liberação”, ponderou. O Valor apurou que a Camex pode deliberar sobre o assunto ainda nesta semana. Há a expectativa de que o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), ligado à Camex, reúna-se na quinta. O Gecex precisa votar se aprova ou não o pedido do ministério, e tem autonomia para tomar decisões relativas ao comércio exterior quando o governo pede urgência, como nesse caso.

“A vontade é apenas que a indústria brasileira sobreviva ao momento. Tenho dito sempre: não há agricultura forte sem a agroindústria forte. Nós somos uma só unidade, um mesmo conjunto. Portanto devemos olhar para ambas as partes”, concluiu Maggi.

A recomendação do ministério enviada à Camex é de que sejam importadas até 1 milhão de sacas de café robusta verde, num limite de 250 mil sacas por mês, pelo período de quatro meses (entre fevereiro e maio), atendendo pedido das indústrias de café solúvel e torrado, que enfrentam escassez de conilon em decorrência da quebra de safra, principalmente no Espírito Santo. O conilon é uma variedade que pertence à mesma família do robusta.

A origem provável do café importado seria o Vietnã, e o produto teria tarifa de importação de 2%. O ministério até chegou a cogitar tarifa zero, mas acabou entrando em acordo com a indústria para cobrar imposto de 2%. Em tese, já existe uma TEC (Tarifa Externa Comum) de 10% sobre o café importado pelo Brasil, mas o imposto nunca foi aplicado pois o país não importa o produto.

A importação só ocorrerá após a conclusão da análise de risco de pragas do café pela Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério, processo em curso atualmente. Caso haja demanda superior a 1 milhão de sacas, o ministério sugere a aplicação de alíquota de 35% sobre a quantidade que ultrapassar essa cota. Depois de maio, a importação pode ser barrada de novo caso a Pasta decida revogar a análise de risco do café.

Fonte: Valor Econômico (Por Cristiano Zaia)

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