Incorporado ao Calendário Brasileiro de Eventos por sugestão da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), o Dia Nacional do Café, comemorado hoje, simboliza o início da colheita em grande parte das regiões cafeeiras e é celebrada por produtores, cooperativas, exportadores, cafeterias e pelas indústrias que, em parceria com o varejo, promovem ações locais com lançamentos de novos produtos e realização de degustações nos pontos de venda.
Maior produtor e exportador de café do mundo, o Brasil é também o segundo maior mercado consumidor, só superado pelos Estados Unidos. Em 2011, o consumo per capita foi o maior já registrado no Brasil: 4,88 kg de café torrado, quase 82 litros para cada brasileiro! Esse consumo superou o recorde de 1965, que foi de 4,72 kg/hab./ano. Comparativamente, o consumo per capita brasileiro é também maior que o da Itália, da França e dos Estados Unidos. Os campeões, entretanto, ainda são os países nórdicos – Finlândia, Noruega e Dinamarca – com um volume próximo dos 13 kg por habitante/ano.
Em 2011, conforme levantamento feito pela ABIC, o consumo interno foi de 19,72 milhões de sacas, um acréscimo de 3,11% em relação ao período anterior, que havia sido de 19,13 milhões de sacas. Para 2012, a ABIC projeta um crescimento de 3,5% em volume, o que elevaria o consumo para 20,41 milhões de sacas, bem próximo ao dos Estados Unidos, que gira em torno de 21 milhões a 23 milhões de sacas por ano.
Na defesa da valorização do café nacional, com destaque especial à produção do Estado de Minas Gerais, no início da atual legislatura do Congresso Nacional, decidimos pela criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura, composta por 370 parlamentares, entre deputados e senadores. Não apenas para homenagear esse pujante seguimento produtivo do país, mas porque temos metas claras e objetivas, que são as de incentivar e valorizar a atividade de forma sustentável, agregando valor ao café; fomentar sua cultura – que é grande geradora de emprego e renda – acompanhar junto ao Governo as políticas para o café, buscar novas tecnologias e financiamentos para o setor, abrir novos mercados, trabalhar para uma política de preços que remunere adequadamente o produtor, trabalhar para que os cafeicultores consigam equalizar as dívidas do setor.
Tive a honra de ser eleito presidente da Frente. E neste pouco mais de um ano tivemos a felicidade de conquistar vitórias importantes e exercer efetiva influência nas decisões governamentais. E aqui, gostaria de destacar duas medidas adotadas pelo governo federal que trarão grandes benefícios ao setor cafeeiro e que a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura teve papel fundamental na sua realização.
A primeira delas foi à prorrogação do prazo de vigência da Resolução 3.966 do Banco Central, que trata do endividamento do setor cafeeiro e institui uma linha de crédito, com recursos do Funcafé, destinada à composição de dívidas originárias de financiamentos rurais com a finalidade de composição de saldos devedores de operações de crédito. Com a extensão do prazo, somente em Minas Gerais, meu estado, muitos cafeicultores foram beneficiados.
A segunda grande conquista foi a edição da Medida Provisória 545, assinada pela Presidenta da República Dilma Rousseff no dia 31 de setembro de 2011, aprovada pelo Congresso Nacional e já convertida na Lei nº 12.599, de 2012 que determina a retirada das contribuições para o PIS/PASEP e para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) na cadeia produtiva do Café. Todo o setor vivia a expectativa dessa publicação. E a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura participou desde o início das tratativas com o Ministério da Fazenda e com a Casa Civil da Presidência da República, que viabilizaram a construção de um texto que atendesse as necessidades do setor.
Outra iniciativa que nossa Frente vem dedicando seus esforços é a prorrogação dos prazos da Lei 11.775/08. O objetivo é ampliar o prazo de renegociação das dívidas de crédito rural inscritas em dívida Ativa da União – DAU, que tem quase 130 mil devedores inscritos, mas com apenas 11 mil renegociados, permitindo à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGNF elevar o número de devedores que certamente buscarão uma forma de regularizar seu débito.
Estamos construindo entendimentos com os diversos Ministérios e órgãos do Governo Federal relacionados com a matéria visando materializar a solução desejada, preferencialmente, por meio de uma Medida Provisória, a ser editada pela presidente Dilma, autorizando a prorrogação da Lei 11.775/08.
Destaco aqui, também, o papel fundamental desempenhado pelas entidades e produtores que estiveram sempre presentes quando convocados a apoiar as iniciativas da frente, especialmente, nas reuniões com autoridades do governo federal estes ano, no Banco do Brasil, no Banco Central, no Ministério da Agricultura, na Casa Civil, entre outras. Suas presenças sensibilizaram o governo federal e respaldaram nossa Frente Parlamentar na concretização dos pleitos apresentados.
Concluo, reafirmando que este último ano tem sido um ano muito feliz para as iniciativas da cafeicultura. Pela primeira vez, em muitos anos, temos realmente unido forças e obtido resultados concretos em Brasília.
É realmente um prazer, hoje, não apenas celebrar o Dia Nacional do Café, mas também saber da atenção que a Câmara dos Deputados, como também o Senado Federal, tem dedicado à causa da cafeicultura.
Vamos seguir em frente, fazendo da Frente um fórum permanente de debate de políticas e estratégias em prol da valorização do café nacional e de seus produtores e para garantir que o café, que tantos nos orgulha, continue a ser uma das maiores riquezas nacionais.
Diego Andrade
Deputado Federal (PSD-MG) e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura